O deputado Raimundo Santos (Patriota) foi entrevistado pela jornalista Mara Barcellos, da Assessoria de Imprensa e Divulgação (AID) da Assembleia Legislativa (Alepa), sobre o balanço dos atendimentos realizados no primeiro semestre de 2021 pela ouvidoria da Casa. De acordo com o parlamentar, reconduzido no atual exercício ao cargo de ouvidor-geral, durante o período de janeiro a junho desse ano foram recebidas 176 manifestações, distribuídas em 124 solicitações de atendimento, 20 com pedidos de informações, 12 reclamações, 11 denúncias e 9 sugestões diversas. Do total, 169 foram respondidas, restando somente 7 demandas com apurações em curso para serem finalizadas.
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, o atendimento público com distanciamento social permaneceu ininterrupto pelos canais específicos, cumprindo as atividades técnicas do setor. “A ouvidoria cumpriu novamente com êxito o seu papel de interlocutora entre o Poder Legislativo e a sociedade no primeiro semestre de 2021”, garantiu Raimundo Santos. “Recebemos as manifestações dos cidadãos, respondendo a todas no prazo legal, com base nas informações colhidas internamente junto aos órgãos da Casa”, salientou.
“Essa interação entre o Parlamento estadual e a sociedade, feita pela ouvidoria, contribui para a transparência do que faz a Assembleia Legislativa e, ao mesmo tempo, promove a participação direta do povo no exercício das atividades parlamentares. É a ouvidoria ajudando a fortalecer a própria democracia”, comemorou o presidente.
Para Raimundo Santos, a crise sanitária provocou maior atenção da população sobre a importância do Parlamento. “Um ponto digno de realce foi a percepção no semestre passado de que a pandemia, apesar dos seus efeitos aflitivos, despertou ainda mais o interesse da população no engajamento direto das atividades do Poder Legislativo, considerando que além das críticas, denúncias e pleitos, as pessoas intensificaram as manifestações, indagando sobre os projetos em tramitação e dando sugestões de melhorias à atuação parlamentar”, explicou. “Nesse sentido, o serviço da ouvidoria promove uma verdadeira interação entre a sociedade e o Legislativo, contribuindo para fortalecer a transparência e, ao mesmo tempo, a participação direta do povo no exercício das atividades parlamentares”, complementou ele.
O ouvidor-geral explicou que com o conjunto de serviços desenvolvidos o objetivo é priorizar a plena satisfação dos usuários. “A ouvidoria presta ainda, diariamente, atendimento a solicitações de usuários que não ficam registradas no seu sistema de controle como manifestações, nos termos definidos também pelo inciso V, do art. 2º, do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público – Lei nº 13.460/2017 –, mas que são de grande valia para a sociedade, haja vista tratarem-se, por exemplo, de esclarecimentos prestados presencialmente ou por telefone sobre o processo legislativo, tramitação de proposições, competência de setores internos, forma de contato com os gabinetes parlamentares, Comissões e órgãos da Assembleia Legislativa ou mesmo outros poderes e demais órgãos ligados à administração pública”, informou.
Orientação – Criada pela Resolução nº 03/2007, a ouvidoria teve suas prerrogativas institucionais alteradas integralmente pela Resolução no 04/2012, que recebeu nova redação ao artigo 27-A do Regimento Interno do Parlamento. Em síntese, o órgão constitui-se em um canal de interlocução entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, encarregado de receber pelo Parlamento as manifestações dos cidadãos, que podem ser denúncias, reclamações e sugestões, entre outras.
Quando a manifestação se refere a assuntos que não são de competência do Legislativo, a ouvidoria orienta o usuário sobre o órgão público específico para o atendimento, conforme normativas legais.
SERVIÇO – A ouvidoria oferece plataforma digital por meio do SisOuvidor, um software para o atendimento ao cidadão. Na operação, o usuário pode acessar o site da Alepa, clica no link da ouvidoria e escolhe a opção “Abrir manifestação”, preenchendo os espaços com os dados
pessoais, que são mantidos em sigilo absoluto, deixando a sua manifestação. Em seguida, ele recebe um SMS com o número do protocolo para acompanhar todo o processo. O atendimento permanece ativo durante o recesso parlamentar do mês de julho por meio do site http:/ouvidoria.alepa.pa.gov.br ou via e-mail [email protected].
