Legislativo

PL do deputado Raimundo Santos garante apoio e oportunidades no mercado de trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Projeto de lei 2156/2024 visa criar programa de emprego e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Saiba…

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Deputado Raimundo Santos preside audiência para criar o Dia Nacional do Ribeirinho

A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados realizou no dia 22 de maio audiência pública para debater a…

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PL deve incrementar produção de açaí no Brasil

Com grande apelo econômico para o Brasil, o projeto de lei 3600/2023, que prevê o Programa Nacional de Incentivo e…

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Dia Nacional do Breaking é aprovado na Câmara dos Deputados

A comunidade hip-hop, especialmente a do breaking, podem comemorar. O deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) teve o seu projeto de…

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Lei aprovada para ajudar crianças vítimas de abuso sexual com apoio psicológico

Projeto de lei garante atendimento psicológico prioritário na rede pública para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

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Imunidade tributária: igrejas e templos conquistam vitória histórica

O deputado Raimundo Santos comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023, de sua autoria com…

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Fundo combate tráfico humano e exploração infantil no Marajó

O deputado federal Raimundo Santos apresentou no dia 27 de fevereiro o projeto de lei 452/2024 para criar o “Fundo…

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Raimundo Santos: Destaque Nacional por Produtividade e Projetos Relevantes

O deputado Raimundo Santos sempre foi conhecido, na vida pública, como líder de proposições – em 2022, quando cumpriu o…

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