Legislativo

PL oferece maiores vantagens ao trabalhador no uso da contribuição previdenciária

O projeto de lei nº 5728/2025, apresentado em 6 de novembro e que tem o deputado Raimundo Santos como coautor,…

Leia mais »

PL corrige distorções tributárias que afetam empresas

Em mais uma coautoria de destaque em proposta parlamentar, o deputado Raimundo Santos é signatário do projeto de lei nº…

Leia mais »

PL desburocratiza contratação e dinamiza administração pública

O deputado Raimundo Santos é coautor de projeto de lei nº 5726, que se destaca pela inovação, visando permitir à…

Leia mais »

Produtividade: deputado Raimundo Santos quebra novo recorde na Câmara em 2025

Em seu quarto mandato no Congresso Nacional, o deputado Raimundo Santos vem quebrando recordes de produtividade da bancada federal do…

Leia mais »

Crime autônomo: PL tipifica uso de drones e outros equipamentos semelhantes na prática de ações ilegais

A real e crescente ameaça tecnológica com o uso ou financiamento de drones e outros artefatos aéreos por organizações criminosas,…

Leia mais »

PL protege crianças e jovens órfãos de violência familiar

Dados oficiais de um levantamento dos cartórios de registro civil no Brasil indicam que entre 2021 e o início de…

Leia mais »

Compra de imóveis: despesas em cartórios podem cair 50%

Projeto de lei propõe reduzir em 50% os emolumentos cartorários na primeira compra de imóvel residencial, ampliando o benefício para…

Leia mais »

PL institui programa de valorização às forças de segurança pública

O deputado Raimundo Santos é coautor do projeto de lei nº 5434/2025, registrado em 28 de outubro, que prevê a…

Leia mais »
Botão Voltar ao topo