Legislativo

Câmara analisa programa de apoio a mulheres em situação de rua

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 783/2026, que institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência…

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PL oferece maiores vantagens ao trabalhador no uso da contribuição previdenciária

O projeto de lei nº 5728/2025, apresentado em 6 de novembro e que tem o deputado Raimundo Santos como coautor,…

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PL corrige distorções tributárias que afetam empresas

Em mais uma coautoria de destaque em proposta parlamentar, o deputado Raimundo Santos é signatário do projeto de lei nº…

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PL desburocratiza contratação e dinamiza administração pública

O deputado Raimundo Santos é coautor de projeto de lei nº 5726, que se destaca pela inovação, visando permitir à…

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Produtividade: deputado Raimundo Santos quebra novo recorde na Câmara em 2025

Em seu quarto mandato no Congresso Nacional, o deputado Raimundo Santos vem quebrando recordes de produtividade da bancada federal do…

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Mulher vítima de violência familiar terá programa nacional para superar dependência masculina

Com o projeto de lei n⁰ 2156/2024, o deputado Raimundo Santos quer instituir o Programa Nacional de Emprego e Apoio…

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Deputado Raimundo Santos vota favorável ao PL da dosimetria

No dia 10 de dezembro de 2025, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria, que tem…

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Crime autônomo: PL tipifica uso de drones e outros equipamentos semelhantes na prática de ações ilegais

A real e crescente ameaça tecnológica com o uso ou financiamento de drones e outros artefatos aéreos por organizações criminosas,…

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