Currículo

Raimundo José Pereira dos Santos, mais conhecido como Raimundo Santos, nascido no município de Santarém, Estado do Pará, em 10 de outubro de 1955, exerce hoje o seu 9º mandato político, sendo quatro de deputado federal e cinco de estadual. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) por cinco vezes (1993-1994 e 2011-2018) e o 1º ouvidor-geral da Casa, conquistando o título de “Legislador Nota 10” por ser o autor do maior número de proposições transformadas em lei na história do Poder Legislativo paraense, incluindo a elaboração do atual Regimento Interno da Alepa.

Atualmente na Câmara dos Deputados, é membro ativo de diversas comissões permanentes e participante de várias frentes parlamentares, além de ministro de louvor e integrante da diretoria da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).

Nesses dois primeiros anos de mandato (2023-2024), de acordo com o site oficial da Câmara, Raimundo Santos é recordista de proposições (total de 2.169), o que o consolida como o parlamentar mais produtivo do Pará e um dos mais producentes no Brasil, não faltando a nem uma sessão, com 100% de assiduidade. É o autor do projeto nº 3090/2023, que originou a Lei nº 14.998/2024, instituindo o Dia Nacional da Música Gospel, que teve grande repercussão em todo o País.

A sua paixão pelo trabalho vem desde a infância, quando tornou-se precoce professor de música no município de Igarapé-Açu (1967-1971). Na adolescência, em Abaetetuba, desenvolveu a atividade de biciclotaxista (1971-1972) e estagiário do Banco da Amazônia, o Basa (1973). Foi funcionário do Basa em Paragominas (1974) e Belém (1975-1982).

É advogado desde 1980, com experiência em Juízos de Primeiro Grau e nos tribunais. Raimundo Santos soube associar o seu trabalho parlamentar com a sua primeira vocação: o louvor. Popularmente chamado de “Sanfoneiro do Povo de Deus”, é cantor e compositor com seis álbuns gravados, um EP e sete singles – destaque para as músicas de grande sucesso “O Crente Só Canta Vitória”, “Preciso de um Milagre”, “Capa de José” e “Queima de Novo”.

É filho de pioneiros da Assembleia de Deus, o caçula entre 16 irmãos da união de Maria Paula dos Santos com o pastor Joaquim Pereira dos Santos, que serviu ao Senhor por mais de 70 anos no ministério pastoral, despontando seu importante papel como pastor da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará (Comieadepa).

Raimundo Santos aprendeu a ler na infância com o apoio do pai, tendo a Bíblia Sagrada como uma “cartilha” e fonte fundamental do conhecimento para a vida pessoal, familiar e profissional, bem como a base em sua trajetória de advogado e homem público.

É casado há 48 anos com Belemita Pinheiro dos Santos, sob as bênçãos de Deus, que os agraciou com cinco filhas (Keila, Andrea, Deborah, Keise, Isabel Belemita), um filho (Raimundo Santos Júnior) e nove netos (Victor Daniel, Ysak, Thayane, Miguel, Eliaquim, Isabella, Anabela, Rebecca e Ana Laura).

Nome e Naturalidade: Raimundo José Pereira dos Santos, nascido em 10 de outubro de 1955, na cidade de Santarém-PA.

Atividades Pré-Profissionais

Professor de música, na infância, em Igarapé-Açu – 1967/1971;
biciclotaxista e estagiário do Banco da Amazônia, na adolescência, em Abaetetuba – 1971/1974.

Atividades Profissionais

Funcionário do Banco da Amazônia S.A., em Paragominas e em Belém – 1974-1986;
Advogado há quase 40 anos (desde 1980), com experiência em Juízos de Primeiro Grau e nos Tribunais.

Atividade representativa de Classe e Associativa

Presidente da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e Pastoril de Paragominas (1984/1986).

Alguns Cursos com a classificação em primeiro lugar

Programa de Treinamento em Câmbio, BASA, 1975;
Curso Superior de Análise de Balanço, ASSEMP, 1977;
Técnicas de Chefia, BASA/CETRE, 1979;
Direito, CESEP, Belém, 1976-1979.

Outros Cursos e Eventos participativos

Atualização de Câmbio – Nova Sistemática, 1976;
Prática de Câmbio, BASA, 1978;
Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO 92, Rio de Janeiro, 1992;
3º Congresso Internacional de Derivativos e Mercado Financeiro, BM&F, Campos do Jordão, SP, 2007;
Treinamento Intensivo para Investimento no Mercado de Ações e Futuros, CMA, RJ, 2009.
Aniversário de 30 anos da Constituição do Pará, Belém, PA, 2019.
Aniversário de 58 anos do Banco Estadual do Pará – BANPARÁ, Belém, PA, 2020.
Reconstituição Histórica dos 110 anos da Assembléia de Deus: Guiados Pela Bíblia e Pelo Espírito Santo, Belém, PA, 2021.
Marcha Pela Liberdade, Belém, PA, 2021.
24ª Conferência UNALE, Campo Grande, MS, 2021.

III. Condecorações – Medalhas:

Dos Poderes constituídos e do Ministério Público

Medalha comemorativa da Promulgação da Constituição do Estado do Pará, ALEPA, 1989;
Medalha do Mérito Tiradentes, PMB-PA, 1991;
Medalha do Mérito Cabanagem, ALEPA, 1991;
Medalha do Mérito Intendente Antônio Lemos, PMB, 1996;
Medalha do Mérito Jus Et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 2006;
Medalha amigos da Marinha, Comando do IV Distrito Naval, 2011;
Medalha de Ordem do Mérito Judiciário do Pará, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2015;
Colar do Mérito Institucional do Ministério Público, a mais elevada honraria do Parquet, 2016.
Medalha Mérito Tamandaré, destinada a autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos, 2020.

De órgãos de classe

Personalidade política de 2011, Conselho de Profissionais do Estado do Pará;
Comenda de Mérito Minerador Honorário, Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará-SIMINERAL, 2013.

Atuação Parlamentar

Quantidade de mandatos: oito (8):
1. Dois mandatos de deputado estadual (1987/1995);
2. Três mandatos de deputado federal (1995/2007);
3. Três mandatos de deputado estadual (2011/2023).

Alguns Projetos de sua autoria transformados em Lei no exercício de mandato de Deputado Estadual:

Criação do Conselho Estadual da Mulher (Lei nº 5.671/1991);
Criação do Código Estadual do Consumidor (Lei nº 5.672/1991);
Criação do Instituto de Metrologia do Estado do Pará –IMEP (Lei nº 5.673/1991);
Instituição do “Dia das Assembleias de Deus”, em 18 de junho de cada ano (Lei nº 5.675/1991);
Transferência do Servidor Militar Estadual para a inatividade remunerada (Lei nº 5.681/1991);
Instituição de normas sobre o tombamento de objetos de valor artístico e cultural, fazendo-se o recolhimento ao Museu do Estado do Pará (Lei nº 5.811/1994);
Estabelecimento de sanções pela prática de atos de improbidade na administração pública (Lei nº 5.844/1994);
Emenda fixando como data oficial o “Dia da Bíblia”, no 2º domingo de dezembro de cada ano (Lei nº 5.490/1988);
Considera Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico o Museu Nacional da Assembleia de Deus, localizado em Belém, Capital do Estado do Pará (Lei nº 7.529/2011);
Inclui no Calendário de eventos Oficiais do Estado do Pará, o “Dia das Assembleias de Deus”, instituído pela Lei Estadual nº 5.675, de 08/11/1991 (Lei nº 7.530/2011);
Declara o “Dia das Assembleias de Deus” como bem de natureza imaterial, integrante do Patrimônio Cultural Paraense (Lei nº 7.633/2012);
Institui o Dia Estadual da Mineração, no Estado do Pará (Lei nº 7.603/2012);
Transforma em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará a Tuna Luso Brasileira (Lei nº 7.693/2013);
Transforma em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará o Clube do Remo (Lei nº 7.694/2013);
Transforma em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará o Paysandu Sport Clube (Lei nº 7.695/2013);
Acrescenta Parágrafo Único, ao art. 2º da Lei Ordinária nº 7.530/2011, dispondo sobre a realização de sessão solene na Assembleia Legislativa, em comemoração ao aniversário das Assembleias de Deus (Lei nº 8.216/2015);
Institui o “Dia do Servidor Legislativo”, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho (Lei nº 8.233/2015);
Declara a “MÚSICA GOSPEL” como bem de natureza imaterial, integrante do Patrimônio Cultural Paraense (Lei nº 8.380/2016);
Declara a ASSEMBLEIA DE DEUS, instituição centenária fundada em Belém, capital paraense, no dia 18 de junho de 1911, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado do Pará (Lei nº 8.513/2017).
Institui o Dia Estadual de Atenção ao Fissurado Labiopalatal (Lei n° 8.619/2018).
Promulgada a Emenda Constitucional nº 73/2019, que inseriu a segurança viária no capítulo da segurança pública.
Institui o “DIA ESTADUAL DA MÚSICA GOSPEL”, no âmbito do Estado do Pará. Lei: 9304/2021
Institui no calendário oficial do Estado do Pará o “Dia Estadual dos Heróis da Saúde” Lei nº 9286/2021
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Assistência aos Portadores do Mal de Alzheimer, e dá outras providências. Lei: 9039/2021
Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a Banda de Música e Sinfônica da Polìcia Militar do Estado do Pará (PMPA). Lei: 9.180/2021
Declara a COMIEADEPA – Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará, instituição centenária, fundada em 18 de agosto de 1921, e as suas manifestações culturais e religiosas, como Patrimônio Cultural de Natureza Material e imaterial do Estado do Pará. Lei 9294/2021

Atuação como Constituinte Estadual: Conseguiu a aprovação de 120 propostas de sua autoria, incluídas no texto da nova Constituição do Estado do Pará (1989), nos campos de educação, saúde, transporte coletivo, produção rural, processo legislativo, entre outros.
Emendas de sua autoria que foram aprovadas e inseridas na Constituição Estadual, beneficiando à comunidade evangélica:

Livre acesso aos ministros de cultos religiosos para visitas a hospitais, estabelecimentos penitenciários, delegacias de polícia e outros congêneres, com o fim de promoverem assistência religiosa e espiritual a doentes, reclusos ou detentos, a qualquer momento (art. 5º, § 5º);
Ensino religioso assegurado aos alunos por professores da própria religião (art. 314, § 3º);
Criação de vagas para capelães evangélicos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar (art. 315, § 4º).

Membro de Comissões Parlamentares

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (1987/1995):

Comissão de Finanças;
Comissão de Redação de Leis;
Comissão de Divisão Administrativa;
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, 1993/1995.

ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE, 1989:

Presidente da Comissão Temática do Poder Legislativo e Fiscalização Orçamentária;
Vice-Presidente da Comissão de Sistematização.

CONGRESSO NACIONAL:

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

CÂMARA DOS DEPUTADOS (1995/2007):

Comissão de Constituição e Justiça e de Redação;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática;
Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente;
Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior;
Comissão de Direitos Humanos;
Comissão de Educação, Cultura e Desporto;
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle;
Comissão de Minas e Energia;
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
Comissão de Viação e Transportes;
Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional.

Membro de Frente Parlamentar no Congresso Nacional

Membro fundador da Frente Parlamentar Evangélica (2003/2007);
Fundador e Presidente da Frente Parlamentar das Hidrovias Nacionais (2005), composta por 70 Deputados Federais.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (2011/2023):

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça por cinco vezes (1993/1995; 2011/2018);
Presidente da Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social;
Comissão de Finanças;
Requerente e Presidente da Comissão Externa sobre o aterro sanitário de Marituba;
Requerente e Presidente da Comissão Externa sobre os marcos regulatórios da mineração e derrocamento do Pedral do Lourenço.
Presidente Comissão de Redação
Ouvidor Geral da Alepa

Títulos Honoríficos

Honra ao Mérito pela atuação na Constituinte Estadual, Associação dos Delegados de Polícia, Belém, 1989;
Cidadão de Ananindeua, Câmara Municipal de Ananindeua, 1989;
Cidadão de Ourilândia, Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, 1990;
Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao município de Santarém, Câmara Municipal de Santarém-PA, 2001;
Mérito Municipal Vereador José Bonifácio da Rocha, pelos serviços prestados à comunidade de Paragominas, Câmara Municipal de Paragominas-PA, 2006;
Moção de Congratulações pela atuação parlamentar em favor do município de Tucumã, Câmara Municipal de Tucumã-PA, 2007;

Cidadão Itupiranguense, Câmara Municipal de Itupiranga, 2015.

Diploma de Amigo do Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro, Belém, PA, 2018.
Menção Honrosa durante Sessão Especial de 21 anos da Assembleia de Deus, Campo Nova Ananindeua, 2018.

Placa de Mérito pelo Sindicato dos Professores de Paragominas (Sinpemp), 2020.