DestaqueLegislativo
Tendência

Título de Cidadã do Pará à ministra Damares Alves, projeto da Mulher Empreendedora Competitiva e homenagem ao TCE são aprovados

Parlamentar teve as três importantes proposições recebendo votação favorável na sessão de terça-feira passada na Alepa

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) concedeu ontem (28), por quase totalidade de votos dos deputados presentes na sessão plenária, o título honorífico de “Cidadã do Pará” à ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O autor do projeto de decreto legislativo 4/2020 para a honraria é o líder do Patriota na Casa, Raimundo Santos, que justificou a indicação.

Deputado Estadual Raimundo Santos e Ministra Damares Alves

“Conheci a hoje ministra Damares Alves no final da década de 1990, quando eu era deputado federal, e ela assessorava a bancada paraense na área orçamentária, viabilizando recursos para o nosso Estado. Nessa linha, ela idealizou o projeto que viria a se tornar o projeto singular do agora ‘Programa Abrace o Marajó’. A Assembleia Legislativa fez justiça ao conceder o título à ministra”, declarou o deputado Raimundo Santos.

PELA INDEPENDÊNCIA FEMININA

Na sessão na Alepa, o deputado Raimundo Santos teve aprovado também o seu projeto de lei 64/2021, que prevê benefícios a empreendimentos de iniciativas femininas por meio da implementação de um programa no âmbito do Estado denominado de Mulher Empreendedora Competitiva – MEC.
As medidas previstas na proposição, que já segue à sanção do governador do Estado, estão voltadas a promover, por exemplo, o acesso facilitado de empreendedoras a linhas de crédito, educação financeira, assistência técnica e sistema diferenciado de garantias. Para viabilizar as ações de política pública, poderão ser formadas parcerias com entidades das esferas estadual, municipal e federal, além do setor privado.

TCE, 74 ANOS

Ainda na sessão plenária foi aprovado o requerimento 201/2021, apresentado pelo líder do Patriota na Casa para homenagear em sessão solene o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelos 74 anos de fundação. Raimundo Santos classificou o TCE de “pilar de relevo e importância para Estado”.

Assessoria Parlamentar

Assessoria Deputado Raimundo Santos. Rua do Aveiro, Praça Dom Pedro II, 130 – Cidade Velha, Belém – PA, 66020-240 (91) 3213-4200 (91) 3213-4478

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Botão Voltar ao topo