Desafio social e de saúde pública em várias partes do mundo e também no Brasil, a obesidade infantojuvenil recebeu atenção especial do deputado federal Raimundo Santos. No dia 4 de março, ele apresentou o projeto de lei nº 957/2026 para instituir no País o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade Infantojuvenil com o intuito de promover a saúde e o bem-estar de crianças e adolescentes em todo o território nacional por meio de ações integradas de educação, prevenção e tratamento.
A iniciativa terá como diretrizes: promover a educação alimentar e nutricional; incentivar a prática regular de atividade física; fortalecer a rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); estimular a produção e consumo de alimentos saudáveis; realizar campanhas de conscientização e mobilização social; priorizar ações preventivas na primeira infância e no ambiente escolar; promover a articulação entre saúde, educação, assistência social e esporte.
Como objetivos do Plano estão: reduzir os índices de sobrepeso e obesidade do grupo; ampliar o acesso a acompanhamento nutricional e multiprofissional; promover, no âmbito escolar e comunitário, ambientes que incentivem hábitos saudáveis; e incentivar práticas alimentares adequadas e sustentáveis.
Em seu projeto, o deputado Raimundo Santos indica que um órgão do Poder Executivo poderá instituir incentivos, benefícios e mecanismos de apoio no âmbito do plano, com vistas a ampliar o acesso às ações de educação alimentar e nutricional, promoção da atividade física, prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da obesidade entre crianças e adolescentes. Outro órgão específico será o responsável pela regulamentação, implantação, coordenação e acompanhamento do plano objeto desta Lei.
Na justificação de seu PL, o congressista fez reprodução de reportagem do G1, o portal da Globo, repercutindo dados recentes de estudos oficiais e que ganharam repercussão no Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão, edição de 3 de março de 2026.
O texto diz: “Mais de uma em cada cinco crianças e adolescentes em idade escolar vive com obesidade ou sobrepeso, segundo estimativa da World Obesity Federation (Federação Mundial de Obesidade). O número equivale a 20,7% das pessoas na faixa de 5 a 19 anos. O número representa um aumento em relação a 14,6% em 2010, e as perspectivas são de crescimento nos próximos anos: o sobrepeso deve superar a desnutrição até 2027. No Brasil, atualmente a estimativa é que 16,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 19 anos estivessem com sobrepeso ou obesidade em 2025. Do total da população desta faixa etária, o número representa menos de 40% do total. Para 2040, a estimativa da Federação Mundial de Obesidade é que o percentual ultrapasse 50%”.
Como impacto na saúde, segundo a matéria do G1, baseada nos estudo internacional, diz-se: “As estimativas apontam efeitos práticos na saúde dessa população: mais crianças viverão com hipertensão, hiperglicemia, triglicerídeos elevados e doença hepática causadas pelo sobrepeso. Atualmente, a estimativa aponta que 7,8 milhões de casos dessas doenças ou condições entre crianças e adolescentes. O aumento projetado é de 15%, chegando a 9 milhões de diagnósticos entre pessoas entre 5 e 19 anos”.
Em tópico comparativo entre obesidade e desnutrição, de acordo com o relatório, é informado que “as taxas de obesidade aumentaram a tal ponto que, globalmente, o número de crianças de 5 a 19 anos que vivem com obesidade excederá o número de crianças que vivem abaixo do peso. A estimativa é que essa transição ocorra entre 2025 e 2027”.
Outros veículos de comunicação também repercutiram os dados, que foram acrescidos de números anteriores do Ministério da Saúde, correspondentes a 2022, dando conta que uma em cada cinco crianças e adolescentes brasileiros estava com sobrepeso ou obesidade. Isso representa um aumento de 30% em relação à última década.
As consequências da obesidade na infância e adolescência são graves e podem incluir doenças crônicas, como diabetes tipo 2, hipertensão e problemas cardíacos, além de impactos psicológicos e sociais, como a incidência de bullying. O custo econômico também é significativo, com estimativas de que a obesidade custe ao sistema de saúde brasileiro cerca de R$ 3,5 bilhões anualmente.
