Deputado Raimundo Santos vota contra aumento do IOF
Parlamentar defende que medida prejudica setor produtivo e a sociedade
O deputado Raimundo Santos votou, em 25 de junho, pela aprovação do projeto de decreto legislativo nº 214/2025, que anula os decretos do governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No geral, foram 349 votos a favor e 104 contrários – o Palácio do Planalto tinha a perspectiva de, com a medida, arrecadar até R$ 7 bilhões com a medida.
A proposta aprovada sustou todos os decretos do governo que elevaram as alíquotas do IOF – as três normas que foram editadas desde maio. O projeto de decreto legislativo tramitou apensado (de forma conjunta) com outras 36 propostas de mesmo teor.
Basicamente, a intenção foi paralisar os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, que veicula a decisão presidencial em aumentar o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). O reajuste foi considerado “estarrecedor”.
