Legislativo

Deputado Raimundo Santos solicita flexibilização do uso de mascaras para autistas

Com base em indicativos comportamentais, parlamentar apresentou moções para relaxamento especial do uso das peças de proteção à pandemia em Belém e no Estado

O governo do Pará e a Prefeitura de Belém poderão flexibilizar o uso de máscaras de prevenção ao novo coronavírus para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ontem (30/6), o deputado Raimundo Santos (Patriota) apresentou duas moções que serão encaminhadas pela Assembleia Legislativa (Alepa) ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), e ao governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), explicando os motivos para a solicitação de um relaxamento excepcional na utilização desses itens de proteção ao considerar as especificidades das disfunções sensoriais dos portadores do TEA, entre outros com distúrbios afins. Diversas famílias e personalidades, entre as quais a cantora gospel Débora Rodrigues, que tem dois filhos autistas, já haviam apelado ao parlamentar para intervir junto às duas esferas de governos expondo as grandes dificuldades de parentes, sobretudo crianças, no uso dessas peças.

Nas duas moções, de número 439/2020 e 440/2020, Raimundo Santos, que é o ouvidor-geral da Alepa, declara, com base em informações de especialistas, que “algumas pessoas com deficiência intelectual, autismo e outras doenças raras podem apresentar hipersensibilidade no uso das máscaras faciais”. Segundo relatou, na manifestação avessa, elas podem apresentar crises [neurológicas ou emocionais], em grau muito elevado, gerando comportamentos muito agressivos e até autolesivos”, o que as colocaria “em risco iminente”.

Ele outro trecho de sua exposição ele declara também que “muitos autistas não têm noção de risco, manipulam as máscaras, as introduzem na boca, mastigam. Os autistas, em percentual muito alto, têm distúrbios sensoriais, [e] sentem como se microagulhas perfurassem o rosto ou [que estivesse ocorrendo] uma queimação”.

Em ambas as proposições, é observado ainda que “pais ou responsáveis, por mais que se esforcem, não conseguem convencê-los ao uso de máscaras que devem cobrir a boca e o nariz para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. Acabam se deparando com reações de evitação, agitação psicomotora”, e que “nesse caso o uso inadequado da máscara pode se tornar perigoso para um autista e deixa de ser um meio de proteção e passa a ser um meio de contaminação, pois muitos colocam a máscara dentro da boca”.

De acordo com Raimundo Santos, a flexibilização do uso “é para os casos em que a pessoa não tem outra opção”. “Além disso, para situações quando as crianças, adolescentes ou adultos, por questões sensoriais, precisam sair de casa para dar uma volta, ajudar na autorregulação ou prevenir autolesões e heterolesão, é uma questão técnica, não apenas um desejo dos pais”, explicou.

CONTAGEM

Estima-se que 2 milhões de brasileiros tenham o Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou simplesmente autismo, mas esse quantitativo é questionável, já que o País não dispõe de estudos de prevalência desse distúrbio. Não há números oficiais, segundo órgãos que atuam na área. No entanto, dados do Center of Deseases Control and Prevention (CDC), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, apontam que existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas.

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Raimundo Santos cantando “Queima de novo” no Congresso Mulheres da Assembleia de Deus em Belém