Único constituinte na Alepa, deputado Raimundo Santos faz em sessão homenagem póstuma a Zeno Veloso

Legado do professor, jurista e ex-parlamentar falecido há cinco dias é destacado em pronunciamento na tribuna

O deputado Raimundo Santos (Patriota) foi o primeiro deputado a fazer referência como homenagem póstuma ao professor, jurista, escritor e ex-deputado Zeno Veloso, falecido no dia 18 desse mês de março, durante a sessão plenária de hoje (23 de março). Pelo fato, em respeito, ele também solicitou um minuto de silêncio ao presidente do Parlamento, Chicão (MDB), que acatou de imediato o pedido na mesa diretora. Em pronunciamentos emocionados, Raimundo Santos destacou a simplicidade, capacidade intelectual e legado do amigo particular e ex-colega e relator da Assembleia Estadual Constituinte que partiu. Leia abaixo alguns dos principais trechos de sua manifestação:    
“Hoje eu estava escrito pelo Grande Expediente para fazer um pronunciamento em homenagem a um paraense dos mais ilustres e humanos que partiu nessa pandemia no último dia 18, o deputado Zeno Veloso, mas cinco minutos é [um tempo] diminuto para extensão da homenagem, de modo que eu apenas inicio, meu caro presidente Chicão, Vossa Excelência que acompanhou, primeiro como servidor da Casa, o trabalho do deputado Zeno Veloso, depois como deputado estadual – que ora preside, historicamente, é algo que toca, temos na Casa um presidente que foi servidor, continua servidor licenciado e hoje é deputado e muito mais que isso, preside a nossa Casa.
Último dia que o deputado Zeno Veloso esteve aqui, nesta tribuna, meu caro deputado Hilton Aguiar, foi no dia 23 de maio de 2019, há quase dois anos, e Zeno Veloso, por onde passava, fazia uma festa. Ele era a própria festa, falando, gesticulando, ensinando, palestrando, fazendo discursos. Acima de tudo, além de transmitir conhecimentos e de transmitir a sua alma bondosa e generosa – muitos o chamavam no Brasil e no exterior de Zeno “Generoso”, fazendo até uma rima com Zeno Veloso –, não foi diferente no dia 23 de maio quando aqui passou, ao entrar, cumprimentando cada setor, da Comunicação, Documentação, Taquigrafia, Didex, pessoal da segurança…
Zeno foi um dos grandes luminares jurídicos da história deste País. Professor, laureado, doutrinador, escritor dos mais citados, aqui e em Portugal e em tantos países. O próprio Supremo Tribunal Federal, por vezes, valeu-se dos seus conhecimentos, da sua doutrina, para embasar decisões. Então o Pará perde, não apenas um dos seus mais cultos vultos na história paraense, perde um dos professores mais homenageados de todos os tempos, perde um dos seres humanos que exercia com grandeza o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Esse princípio basilar central do Estado Democrático de Direito era, na vida, no cotidiano, no cartório onde esteve por 52 anos, meu caro dr. Jarbas Porto, neste Parlamento, conversando, falando por toda a parte, era exercido permanentemente pelo Zeno Veloso. De forma que eu quero apenas começar hoje essa homenagem, requerendo que oportunamente, senhor presidente, Vossa Excelência possa fazer um minuto de silêncio em homenagem ao nosso relator-geral da Constituinte.
Zeno Veloso disse aqui nesta tribuna, há quase dois anos e em tantas entrevistas, que o seu legado mais importante, a sua obra mais importante, foi ter participado da Constituinte como relator. Dr. Carlos Kayath, que hoje está como procurador desta Casa, foi constituinte, muito nos honrando também.
Zeno Veloso, um minuto para concluir, senhor presidente, ao lado de Ronaldo Passarinho, [foi] uma dupla de deputados brilhantes, competentes, e que sempre fizeram grandeza nesta Casa, honrando o povo do Pará.
Senhor presidente, agradeço a oportunidade, mencionando a Maria do Carmo, que tanto nos ajudou na programação dos 30 anos [da promulgação da Constituição], fazendo a ponte entre [o ex-presidente da Constituinte] Mário Chermont e Zeno Veloso. Voltarei a esta tribuna para fazer, realmente, dignidade ao legado de Zeno Veloso.”
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Agradecer, meu caro dr. Jarbas Porto, ao dr. Jeferson Bacelar, porque a programação dos 30 anos, todo ano de 2019, proposta por mim, e aprovada por esta Casa, de vigência da nova Constituição do Pará, entrou em vigor em 1989. Ela contou com a colaboração ininterrupta do professor Jeferson Bacelar, ele que é o coordenador do curso de mestrado da Universidade da Amazônia, da Unama, que era muito amigo do deputado Zeno Veloso.
Conheci o deputado Zeno Veloso pessoalmente, quando tinha 20 anos, eu era aluno dele de Direito Civil, e tinha perdido aula, eu era bancário, trabalhava no Banco da Amazônia até a noite. Mesmo assim respondi, de uma forma diferente, questões formuladas e agradou o professor Zeno Veloso, sempre com a mente arejada, oxigenada pelo saber, das respostas que eu dei naquela prova. Ele não somente me deu [nota] 10, como pediu para que alguém me localizasse e trouxesse aqui na Assembleia Legislativa – ele era deputado estadual e queria me conhecer.
Eu jovem, muito tímido naquela oportunidade, mas pude conversar, ele quis saber de que família eu provinha, como passei a gostar do Direito, e iniciamos ali uma amizade.
Depois já como advogado, atuando em Paragominas, naquela região de Paragominas, Dom Eliseu, Marabá, Imperatriz, meu escritório cresceu muito, e vez por outra eu vinha a Belém. Doutor Jarbas, sei que Vossa Excelência sempre fazia o mesmo, visitava o professor Zeno Veloso.
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Trago com muita emoção, minha cara [deputada] Dra. Heloísa, porque convivia com o nobre deputado Zeno Veloso, professor, e quando falo em Constituinte, impossível falar em Constituinte sem estar visualizando, sem estar volvendo um olhar para o passado e ver, ali no auditório João Batista, a presença do hoje assessor da Liderança, já com os cabelos brancos, também o dr. Augusto Gamboa, que está ali cumprindo o seu mister, o seu papel de bem assessorar, dando informação.
Aqueles idos da Constituinte, e, como disse, a dra. Maria do Carmo, hoje coordenadora da Assessoria Técnica da Assembleia Legislativa, participou ativamente da programação dos 30 anos [da Constituinte] comigo, com Mário Chermont, que foi o nosso presidente, pessoa que homenageei aqui nessa tribuna… E também com Zeno Veloso, quero fazer, me perdoem tantos colegas aqui, o Zeno Veloso gostava de todos desta Casa, mas o fotógrafo Ozéas [Santos], ele falava com carinho, ele registrou [imagens na cerimônia no Hangar] os 30 anos da Constituição.
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Na verdade, da pessoa que estava na portaria, do Cerimonial, o seu Macedo, os agentes de segurança, os diversos setores, como já mencionei, Taquigrafia, de Documentação, e assim cada setor, ele tinha um amor, um carinho, por onde ia fazia a festa, [deputada] professora Nilse, ele colocava alegria, e cada palavra, como disse o nobre deputado Martinho Carmona,
Foi uma referência para os ministros do Supremo Tribunal Federal, para professores da Europa, principalmente Portugal, universidade como de Coimbra e tantos outros lugares de Portugal.
Era convidado em nível de países, falava com juristas. Lembro que tive uma conversa com alguns juristas, alguns advogados de renome que atuavam no Supremo Tribunal Federal, como o advogado e professor Sérgio Bermudes, lá do Rio de Janeiro,
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Zeno Veloso dizia que se apaixonou pelo Direito Civil porque é um Direito que está presente o tempo todo na vida, no nascimento, na infância, na adolescência, na juventude, na velhice, na melhor idade, até depois da morte, na sucessão. E dizia mais: na verdade, esse Direito está presente antes até do nascimento. Mencionando [o jurista mineiro] Caio Mário da Silva Pereira [1913-2004], ele repetia, que o nascituro, aquele que está em formação, ainda não tem personalidade, mas é como se a tivesse.
Ele foi o nosso relator-geral, fui honrado com a escolha do Zeno para ser presidente da Comissão de Fiscalização do Poder Legislativo; na Constituinte foi uma comissão temática importante, e chegando já ao fim do mês de novembro ele me telefonou, meu caro Paulo Wellington, e me telefonou para saber como eu estava e me disse, meu presidente Chicão, estar preocupado esperando a vacina, que “está atrasada”.  
Ele deixou um legado para o povo do Pará e a Humanidade.
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Primeiro cumprimento o deputado [Carlos] Bordalo pelo projeto [11/2020], e segundo lugar fazer um registro oportuno: dia 21 [de março] foi o Dia Internacional da Síndrome de Down, e nós temos uma sessão aprovada, para, no momento oportuno pós-pandemia, fazer essa homenagem. Eu sempre faço esse pedido, esse requerimento que o plenário sempre aprova para homenagear as pessoas com Síndrome de Down, também com autismo, e esta Casa aprovou uma resolução que foi, melhor dizendo, [para] a Semana de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Estado do Pará.
Também oportunamente, essa semana será realizada com toda a atenção, tratamento, de inclusão, acessibilidade e do respeito e consideração à pessoa com Síndrome de Down.
E ultimo, senhor presidente, a minha fala da justificativa dizendo que a grande homenagem em vida ao deputado Zeno Veloso que esta Casa fez, foi a criação da ‘Medalha do Mérito Constitucional Zeno Veloso’, uma proposta que coube a mim ser o autor, e na medalha ela será feita de 5 em 5 anos, conforme aprovamos, e contempla no artigo 3º, da resolução número 1, de 2019, os assessores constituintes e servidores públicos da época que tiveram participação no processo de elaboração da Constituição paraense. Contempla também os deputados constituintes e personalidades ou instituições que tenham se destacado na defesa dos direitos humanos, da cidadania, da ordem jurídica e do regime democrático.
Todos esses temas têm muito a ver com um dos paraenses mais ilustres que o Estado perdeu. Foi o professor doutrinador, jurista, humanista Zeno Augusto de Bastos Veloso. Pessoa que convivi com muita honra ao longo dos últimos 35, 40 anos, melhor dizendo, da minha vida.
Presidente, […] idealizei um projeto de resolução para ouvir Vossa Excelência e a mesa [diretora], [sobre] uma homenagem inicial desta Casa, de forma até emblemática, porque no Auditório “João Batista” nós estivemos conduzindo – [assim como] eu, deputado Carlos Kayath foi constituinte. O presidente Mário Chermont, o deputado Hamilton Guedes, [com Zeno Veloso], já são três de Covid-19, todos participantes do processo da Constituinte.
E temos também a Galeria dos Constituintes, ali no hall de entrada. Eu queria sugerir que se denominasse esse hall de entrada onde está a galeria de “Hall de Entrada Relator-Geral da Constituinte Zeno Veloso”.
E fica aqui a sugestão, se Vossa Excelência construir o novo prédio da Assembleia, que seja denominado de Palácio Zeno Augusto de Bastos Veloso”.