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Ouvidor-geral destaca a cidadania e trabalho de interação com a sociedade

eputado Raimundo Santos faz pronunciamento sobre direitos constitucionais na sessão plenária inaugural de 2022

Na primeira sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa (Alepa), realizada hoje (8 de janeiro), o deputado Raimundo Santos (Patriota) falou sobre um bem caro para a sociedade – a cidadania, dada a sua importância e necessidade de maior prática. Ele lembrou da “Conferência de Cidadania – Desafios, Realidade e Expectativas” realizada no sábado passado (5) pela Assembleia de Deus, em que foi um dos palestrantes convidados ao lado do eminente desembargador carioca William Douglas e do deputado federal alagoano Sóstenes Cavalcante, presidente da bancada evangélica no Congresso Nacional.

“Debatemos diversos assuntos sobre a cidadania, falei não sobre aquela conceituação clássica, mesmo que contemporânea, mas do que é cidadania, que é ter direitos civis, sociais e políticos”, disse ele, o único parlamentar a discorrer na tribuna acerca de um tema amplo no início do novo período legislativo e em ano eleitoral. Com reconhecido conhecimento jurídico, o líder do Patriota na Alepa explicou de forma simples como os direitos citados estão dispostos na Constituição Federal nos artigos 5º, 6º e 14º, mas que há outros dispositivos que contemplam a população.

“A Constituição cita as figuras do plebiscito, da iniciativa popular, do referendo, mas temos outros instrumentos – conselhos, assembleias e tantos outros. Há uma lei federal, que é o Código do Usuário do Serviço Público,  que estabelece um canal permanente em cada órgão público, para haver mediação entre aquele órgão e a sociedade, isso para que o cidadão possa estar participando”, destacou.

“Por exemplo, aqui em nossa Ouvidoria, temos já, vez por outra, conseguido aprimorar os nossos trabalhos graças à sociedade. Há poucos dias, tivemos  um magistrado que fez uma manifestação pelo sistema da Ouvidoria pleiteando a atualização de uma lei que não estava constando na página do banco de leis da Assembleia Legislativa de forma atualizada. A partir da sua manifestação, conseguimos que fosse atualizada aquela lei com as respectivas alterações que ocorreram no decorrer do tempo”, salientou.

“Então isso é cidadania. É a população ter o exercício do seu direito, não apenas a letra constitucional, mas o exercício desses direitos civis, sociais e políticos. Isso é o que nós estamos debatendo de forma legítima no âmbito da Assembleia de Deus para que jovens, adolescentes, crianças, adultos e até idosos possam cada vez mais estar se interessando em ajudar o próximo, até porque o que pregamos no Evangelho, tudo o que pregamos, toda a mensagem bíblica se baseia, se fundamenta em dois grandes mandamentos: do amor a Deus e no amor ao próximo”, enfatizou Raimundo Santos.

RELATÓRIO 2021
Conforme o Relatório de Atividades 2021 da Ouvidoria, houve no ano passado um total de 1.086 manifestações apresentadas, sendo 578 de maneira presencial e 508 no SisOuvidor. Foram 273 pedidos de informação, 146 sugestões, 117 reclamações, 25 denúncias e 525 solicitações.

 

Assessoria Parlamentar

Assessoria Deputado Raimundo Santos. Rua do Aveiro, Praça Dom Pedro II, 130 – Cidade Velha, Belém – PA, 66020-240 (91) 3213-4200 (91) 3213-4478

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