Governo foi à Alepa explicar empréstimos

6 de setembro de 2012Última Atualização 6 de setembro de 2012

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A área de Educação do governo do Estado foi a única a apresentar esclarecimentos considerados satisfatórios pelos deputados estaduais, hoje, em reunião com cerca de três horas de duração, após a sessão plenária, conduzida pelo presidente em exercício da Comissão de Justiça, deputado Raimundo Santos (PEN), com a presença do presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), da qual participaram o secretário especial de Promoção Social, deputado federal Nilson Pinto (PSDB) e os secretários de Educação, Cláudio Ribeiro; de Segurança Pública, Luiz Fernandes; de Transportes, Eduardo Carneiro; e de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, além do presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly, dos diretores da Cosanpa Antonio Fernandes e Alfredo Barros, do superintendente do Sistema Penal, André Cunha, e das técnicas da Sepof Nazaré Costa e Ana Azevedo.

Nilson Pinto fez uma explanação detalhada acerca da destinação dos recursos que estão sendo pleiteados junto ao BID, no valor de US$200.810.000,00, a serem aplicados obrigatoriamente na melhoria da qualidade e expansão da cobertura da educação básica no Estado do Pará, e entregou o projeto completo, com anexos discriminando todos os elementos solicitados pelo relator, deputado Raimundo Santos, em seu parecer na CCJ.

O projeto se beneficia de ter a carta-consulta elaborada concomitantemente à elaboração do PPA 2012-2015: o dinheiro necessário à sua execução, ao lado da contrapartida, já está previsto pela Seduc. E, afora o aporte financeiro, a escolha do BID se justifica pelo valor agregado que o Banco Interamericano de Desenvolvimento pode oferecer, com a expertise dos projetos de Educação que já financiou na região e, principalmente, os projetos inovadores no ensino de Matemática e Ciências que o BID tem apoiado na Argentina e o acompanhamento que tem feito do projeto de incorporação de Tecnologias da Informação e da Comunicação na educação, no Uruguai.

Admitindo que o Pará tem cerca de 12 mil presos e cerca de 6 mil vagas, o secretário de Segurança Luiz Fernandes fez um discurso político mas não detalhou os investimentos como solicitado, e prometeu encaminhar oficialmente a relação dos municípios beneficiados, com a relação custo-benefício, informando onde serão construídas trinta novas unidades integradas Pro-Paz e cinco novas casas penais.

O presidente da CPH, Abraão Benassuly, revelou que o Iterpa já definiu uma área de 12 mil hectares que será desapropriada para a construção da plataforma logística do Guamá – Porto de Pernambuco, em Inhangapi, e explicou a adequação do Porto de Santarém e de portos localizados na margem esquerda do rio Amazonas (na verdade terminais hidroviários de cargas e passageiros, os chamados portinhos). Contou, ainda, que o terminal de Itaituba está interditado pela Antaq.

O secretário de Transportes, Eduardo Carneiro, esclareceu que a operação de crédito também servirá para pavimentação da PA-255, no trecho Rio Amazonas/Murumuru/Monte Alegre, no Oeste do Pará; implantação da Rodovia do Yamada, em Belém, construção e adaptação de aeródromos, especialmente no Marajó, e, ainda, à construção da ponte de concreto na PA-151, no rio Igarapé-Miri, na região Nordeste do Pará, além da restauração e pavimentação da PA-150, no trecho Moju/Goianésia/Morada Nova (Marabá), melhorando as condições de trafegabilidade essa importante rodovia estadual, que interliga as regiões metropolitana de Belém, Nordeste e Tocantins ao Sul e Sudeste do Pará; restauração da Alça Viária, no trecho do Km 33 ao Km 69; pavimentação da PA- 287, entre Conceição do Araguaia e Redenção; restauração da PA-275, no trecho Eldorado dos Carajás/Curionópolis/Parauapebas e duplicação da Av. Perimetral, em Belém.

Todos se comprometeram a enviar com urgência ao relator, deputado Raimundo Santos, os dados detalhados, a fim de que sejam incluídos no parecer e os projetos entrem em votação no plenário, na próxima terça-feira.

Estavam presentes, além dos presidentes da Alepa, Manoel Pioneiro, e da CCJ, Raimundo Santos, os deputados Eliel Faustino (PR), Megale (PSDB), Nilma Lima(PSD), Cássio Andrade (PSB), Airton Faleiro (PT), Mílton Zimmer (PT), Ana Cunha (PSDB), Alfredo Costa (PT) e Hilton Aguiar (PSC).