O deputado Raimundo Santos participou hoje (26 de maio) de mais uma edição do programa Forma Alepa/Elepa Itinerante, dessa vez na Região de Integração do Tocantins, que é composta por dez municípios – Barcarena, Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Miri, Moju, Acará, Cametá, Mocajuba, Tailândia e Baião.
Em Barcarena, local do evento, na presença de um grande público formado majoritariamente de prefeitos e vereadores, o parlamentar destacou a iniciativa da Escola do Legislativo (Elepa) da Assembleia Legislativa (Alepa) na formação técnica dos poderes Executivo e Legislativo municipais para servir e atender melhor a população e as demandas sociais prioritárias.
Ele informou que o programa, de “caráter aglutinador”, foi instituído por meio da Resolução 19/2021 em idealização do presidente da Casa, Chicão, levando educação específica e qualitativa às localidades de todas as regiões do Estado. Ele citou a passagem bíblica 4:6 de Oséas, segundo a qual, conforme disse, “o meu povo perece por falta de conhecimento”, daí a importância da agenda permanente de capacitação em favor da sociedade.
Conforme o parlamentar, que é o ouvidor-geral da Alepa, a atenção aos municípios se deve ao fato da importância deles no âmbito da Federação. “Entendo que são os entes mais importantes porque é onde o povo está e que procura muitas vezes os vereadores a qualquer hora, antes mesmo das prefeituras”, lembrou.
O deputado Raimundo Santos salientou também que a Alepa está aberta para a adesão à Rede Estadual de Ouvidorias Legislativas do Estado do Pará, que será criada em breve graças à aprovação do Projeto de Resolução 20/2021, que é de sua autoria.
Para Raimundo Santos, com a integração entre as ouvidorias, as manifestações populares irão circular com maior rapidez e ser atendidas de forma mais efetiva no Estado. Ele ressaltou que a instalação de ouvidoria na esfera do poder público atende o que preconiza a lei federal número 13.460.
