Ocupação urbana de Belém será tema de debate na Alepa
No próximo dia 03 de junho, a Alepa realiza sessão especial destinada a debater a ocupação urbana de Belém. A iniciativa, do deputado Raimundo Santos, líder do PEN, foi desencadeada em outubro do ano passado, quando o prédio do Ministério da Fazenda, construído com 14 andares na década de 1970 em pleno centro histórico de Belém, quando ainda não havia Plano Diretor do Município – que hoje só permite 4 pavimentos naquela área -, foi destruído por um incêndio. Os restos do sinistro até hoje permanecem sem solução. A estrutura, visivelmente comprometida, inviabiliza qualquer atividade no interior do edifício, destoando completamente do conjunto arquitetônico local, que inclui sítios históricos e arqueológicos, além de representar perigo aos passantes, em plena esquina da Av. Presidente Vargas com Rua Gaspar Viana, berço da cidade.
Na época, o parlamentar chegou a apresentar Moção ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, sugerindo que, em atenção à proximidade dos 400 anos de Belém, o prédio fosse implodido para contribuir com o resgate do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico e cultural da cidade, e a sua necessária revitalização. Não houve resposta nem qualquer providência.
Considerando a legislação em vigor para proteção do centro histórico de Belém, e que não se justifica gastar milhões dos cofres públicos na recuperação de um prédio que, além do contraste visual com o casario do entorno, impede a ventilação e impacta gravemente a vizinhança, atraindo o trânsito obrigatório de contribuintes de todo o Pará, numa área já em colapso no que tange à mobilidade urbana, prejudicando a qualidade de vida da população, o deputado Raimundo Santos decidiu, então, convidar pessoas, entidades e órgãos públicos ligados à questão arquitetônica, histórica, ambiental e cultural, e a sociedade em geral para discutir encaminhamentos possíveis tanto para o caso do prédio que abrigava também a Receita Federal, Abin, CGU e SPU, quanto para o edifício do Banco Central, no mesmo perímetro, e outros que descaracterizam o centro histórico e prejudicam a orla de Belém.
A aproximação dos 400 anos de Belém precisa servir para enfatizar a importância da valorização do patrimônio histórico para qualquer cidade civilizada, os atores sociais que residem, trabalham e frequentam o centro histórico, e a deficiência de vagas de estacionamento no local.
O melhor seria a implosão do prédio sinistrado, com o que o governo federal, através do Ministério da Fazenda, daria um verdadeiro presente para Belém do Pará, permitindo que a sua orla seja ressignificada, com imensurável benefício à população e às gerações futuras, possibilitando que a memória da cidade se perpetue, além de importante contribuição ambiental.
Todos estão convidados para o debate, em especial o governador Simão Jatene(PSDB), o prefeito Zenaldo Coutinho(PSDB), os vereadores de Belém, o arquiteto e professor Flávio Nassar, coordenador do Fórum Landi e pró-reitor de Relações Internacionais da UFPA, a presidente da Associação Cidade Velha, Cidade Viva, Dulce Rosa de Bacelar Rocque; o coordenador do Fórum Belém, José Francisco da Fonseca Ramos; o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Silveira da Costa; a presidente da Associação Sempre Apinagés, Maria da Graça Brasil; a presidente da Ong No Olhar, Patrícia Gonçalves; e a presidente do Movimento É Agora, Belém, Réia Lemos, além da Secult/DPHAC, Iphan, Fumbel, Arquivo Público do Pará, FAU/UFPA e Ministério Público.
