O deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) participou hoje (7 de agosto) da reunião no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) com a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que anunciou o lançamento do programa “Mais Ciência na Amazônia”, iniciativa que destinará R$ 3,4 bilhões de 2024 a 2026 para a região, montante oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O parlamentar, que representou a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados, da qual é integrante titular, discursou no evento em meio a diversas autoridades e convidados especiais.
Ao cumprimentar o diretor do MPEG, Nilson Gabas Júnior e todos os presentes, ele agradeceu à ministra pelos investimentos voltados à Amazônia e pela sensibilidade em liberar R$ 2 milhões voltado a obras iniciais de restauração de três prédios históricos e recintos de animais do MPEG por ocasião da audiência pública que o congressista requereu e presidiu na CCTI no primeiro semestre.
Posteriormente, a pasta liberou R$ 10 milhões para a reforma do Prédio da Rocinha, o imóvel histórico mais importante do Parque Zoobotânico, anunciado oficialmente pela ministra como a sede da Conferência do Clima em 2025 (COP 30).
No encontro na instituição, Luciana Santos agradeceu o pronunciamento do deputado Raimundo Santos e disse que o seu ministério “caminhará lado a lado” com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. Ela deu os seguintes detalhes sobre o programa Mais Ciência na Amazônia:
✓ Os investimentos de R$ 3,4 bilhões serão alocados no período de 2024 a 2026 e contemplam diversas áreas.
✓ Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que foi recomposto de forma integral por decisão política do presidente Lula.
✓ Os investimentos destinam-se à infraestrutura de pesquisa, monitoramento da Amazônia, apoio à inovação e desenvolvimento de cadeias produtivas, segurança alimentar, conectividade e capacitação digital, atração e fixação de pesquisadores e preservação de acervos.
– R$ 700 milhões para a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Institutos de Ciência e Tecnologia
✓ R$ 800 milhões para apoio à inovação em áreas estratégicas para a reindustrialização em novas bases tecnológicas e sustentáveis. Desse total, R$ 600 milhões são recursos não reembolsáveis e R$ 200 milhões em crédito pela TR.
✓ R$ 550 milhões para o desenvolvimento de novos satélites de sensoriamento remoto para monitoramento do bioma amazônico. O satélite CBERS6, a ser desenvolvido em parceria com a China, custará R$ 500 milhões. O CBERS6 vem com a tecnologia SAR, que permite que o monitoramento em qualquer condição climática, fundamental para a Amazônia.
✓ R$ 500 milhões para o programa Pró-Amazônia, criado para a geração de conhecimento sobre a diversidade biológica e para o desenvolvimento de tecnologias e atividades econômicas inovadoras para a exploração sustentável das riquezas naturais da Amazônia.
✓ Os demais R$ 640 milhões serão divididos da seguinte forma:
➔R$ 140 milhões – Transformação Digital – Conecta (abrange escolas e comunidades vulneráveis).
➔R$ 140 milhões – Capacitação Digital – Capacita Brasil.
➔R$ 200 milhões – Repatriação de Talentos (Conhecimento Brasil) – recorte para atrair e fixar talentos na Amazônia.
➔R$ 40 milhões – Política Com Ciência de apoio a Políticas Públicas – contempla o Cemaden (recuperação da infraestrutura e formação de equipe).
➔R$ 80 milhões – Programa de Segurança Alimentar – agricultura familiar com comercialização e conquista de mercado + bioeconomia + inclusão socioprodutiva para povos tradicionais.
➔R$ 40 milhões – Programa de Acervos (Identidade Brasil) apoio à digitalização e preservação de acervos.
