Após mobilização nacional, Ministério da Saúde altera Caderneta da Gestante; Raimundo Santos destaca importância do PDL 461/2026

A defesa da maternidade, da infância e dos valores familiares ganhou um importante capítulo em 2026 com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 461/2026, protocolado em 22 de maio pelo deputado federal Raimundo Santos. A proposta questionava alterações promovidas pelo Ministério da Saúde na Caderneta Brasileira da Gestante, documento utilizado em todo o país para orientar mulheres durante a gravidez e o acompanhamento pré-natal.

O parlamentar manifestou preocupação com a adoção de expressões consideradas ideológicas no material oficial, especialmente a substituição do termo “mãe” pela expressão “pessoa que gesta”, além da presença de orientações relacionadas ao tema do aborto, sem o devido destaque a alternativas como a adoção.

Segundo Raimundo Santos, a maternidade possui valor social, humano e cultural que deve ser reconhecido e protegido pelo Estado. Para o deputado, políticas públicas voltadas à saúde da mulher e da criança devem fortalecer o vínculo materno, a proteção da vida e o apoio às famílias, evitando terminologias que descaracterizem a figura da mãe. A apresentação do PDL gerou amplo debate nacional e se somou à mobilização de parlamentares, lideranças religiosas, entidades pró-vida e diversos segmentos conservadores da sociedade brasileira. O tema repercutiu intensamente nas redes sociais, na imprensa e no Congresso Nacional, levando o Ministério da Saúde a reavaliar o conteúdo da publicação.

Como resultado dessa mobilização, a Caderneta Brasileira da Gestante passou por reformulação. Entre as mudanças promovidas pelo Ministério da Saúde estão a retirada da expressão “pessoa que gesta”, o retorno da referência à maternidade e a inclusão de informações relacionadas à possibilidade de adoção, tema que passou a receber maior atenção no documento.

Para Raimundo Santos, a revisão da caderneta representa uma vitória da sociedade brasileira e de todos aqueles que defendem a valorização da maternidade e a proteção da infância.

“O Estado deve acolher, orientar e apoiar as mães, especialmente em momentos de vulnerabilidade. A adoção é uma alternativa legítima e humanitária que precisa ser conhecida e apresentada às gestantes que enfrentam dificuldades. A defesa da vida e da maternidade sempre será uma prioridade do nosso mandato”, tem defendido o parlamentar.

A atuação de Raimundo Santos no episódio reforça uma das principais marcas de seu trabalho legislativo: a defesa dos valores cristãos, da família, da liberdade religiosa e da proteção da vida desde a concepção. Ao longo de sua trajetória parlamentar, o deputado tem apresentado projetos e participado de iniciativas voltadas ao fortalecimento das famílias brasileiras e à promoção de políticas públicas alinhadas à dignidade humana.

Embora o Ministério da Saúde tenha promovido alterações no documento após a repercussão do tema, Raimundo Santos ressalta que a vigilância do Parlamento continua sendo fundamental para garantir que materiais oficiais respeitem os princípios constitucionais, os valores da sociedade brasileira e a proteção integral da maternidade e da infância.

A mobilização que resultou na reformulação da Caderneta da Gestante é vista por apoiadores da proposta como um exemplo da importância da participação popular e da atuação parlamentar na fiscalização das políticas públicas, reafirmando o compromisso com a defesa da vida, da família e das futuras gerações.