Centenas de universitários da rede pública e privada, dos cursos de Engenharia – Ambiental, Civil, Elétrica, Mecânica, e de Telecomunicações, Economia, Geografia, Geologia, Administração, Secretariado Executivo, Pedagogia, Direito e Arquitetura participaram hoje da audiência pública com o tema “Os reflexos e impactos da mineração no desenvolvimento do Estado do Pará”, na Assembleia Legislativa. O evento, que já se tornou anual, é iniciativa do deputado Raimundo Santos (PEN), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Sustentável no Pará, e integra a programação da Semana Estadual da Mineração.
A secretária adjunta de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Tecnológica Maria Amélia Enríquez, prestigiou a audiência pública e apresentou o Plano de Mineração do Estado, abordando os impactos socioeconômicos. Já o professor Marco Antônio Lima, PhD em Desenvolvimento Sustentável, também palestrante, discorreu sobre Planejamento e Desenvolvimento.
O Pará é, atualmente, o maior estado minerador do Brasil, já ultrapassou Minas Gerais. O setor representa 88% da exportação do Estado, número significativo e estratégico para o equilíbrio da política econômica nacional e que gera grande controvérsia, pela não transferência, pelo governo federal, das compensações a que o Estado tem direito em razão das perdas oriundas da aplicação da Lei Kandir, que isentou essas exportações do pagamento de ICMS. O dinheiro faz muita falta.
As atividades minerárias geram 7 bilhões de dólares em divisas aos cofres do governo federal, ao ano. Mas a desoneração tributária imposta às atividades minerárias do Pará, entretanto, vem causando perdas astronômicas e impedindo o desenvolvimento do Estado, o que o Legislativo tenta reverter.
Maria Amélia Enríquez salientou a necessidade de ser criado um Conselho Estadual de Política Minerária, e um Fundo específico para garantir recursos tanto aos municípios mineradores quanto aos que ficam no entorno, além da transformação do Plano Estadual de Mineração em lei.
O professor doutor Marco Antônio defendeu que a atividade minerária gere melhorias de vida para a população. “O que vemos hoje são pessoas morando em cima da riqueza e que continuam vivendo na pobreza”, lamentou.
O professor e coordenador adjunto do curso de Engenharia Civil da Faculdade Estácio, Maurício Alves, também prestigiou o evento. A coordenadora do curso, professora Andreia Conduru, uma das organizadoras da palestra, não pôde estar presente no evento. A maioria dos estudantes admitiu que não conhecia os números do setor de mineração e nem os problemas que envolvem a cadeia produtiva. Mas todos se sentiram desafiados a aprofundar os estudos sobre o tema e alguns se sentiram incentivados inclusive a fazer especialização na área, de olho em um futuro emprego em mineradora.
O deputado Raimundo Santos anotou todas as sugestões recebidas e, como são da competência do Poder Executivo, ficou de elaborar um Projeto de Indicação ao Governo do Estado e ampliar a discussão.
