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Deputado Raimundo Santos promove audiência pública para debater a mineração e seus reflexos para o estado do Pará

Na sexta-feira, 18 de março, o auditório da Alepa ficou lotado por centenas de universitários interessados em discutir a atividade mineradora no Pará com os professores Marco Antonio Lima, doutor em Desenvolvimento Socioambiental, Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Local, Sheila Bemerguy, economista mestre em Engenharia de Produção, e Helenice Quadros, mestre em Engenharia Ambiental, durante o seminário “Mineração e seus reflexos no Estado do Pará”, feito raro numa sexta-feira. A iniciativa, inédita, foi do deputado Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar da Mineração no Pará, que promoveu uma semana de programação alusiva ao setor.

No debate, um dos pontos que provocou a plateia foi a questão do garimpo, que vem contaminando rios com mercúrio e cianeto, substâncias que matam a curto e a longo prazo. O professor Marco Antonio Lima comentou que mais de duas toneladas de ouro são extraídas da região do Tapajós ao ano, sem pagar os impostos correspondentes nem contrapartidas. Além disso, são incalculáveis os impactos combinados das usinas hidrelétricas projetadas para a bacia do Tapajós com a concentração de metais pesados na água.

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Para a professora Sheyla Bemerguy, o Pará necessita desenvolver aquela que representa uma das forças motrizes mais significativas de sua economia, que é a indústria de base. Criar e estimular os meios para a inovação no contexto do APL (Arranjo Produtivo Local) Mínero-Metalúrgico da Mesorregião Metropolitana de Belém e potencializar sua competitividade. O setor metal mecânico participa de todas as cadeias produtivas e é responsável por consolidar a base tecnológica produtiva dos outros setores industriais. Suas inovações possibilitam consideráveis saltos de produtividade, adquirindo importante condição de vetor de difusão tecnológica e dinamizador de crescimento econômico.
Na década de 70 começaram as atividades de extração e comercialização da bauxita metalúrgica no município de Oriximiná, recordou Sheyla, realçando que, no Pará, a cadeia do alumínio se destaca pelo maior grau de verticalização e interação com outros atores e setores econômicos e essa particularidade gera ambiente adequado à consolidação de um APL minero-metalúrgico envolvendo os municípios de Barcarena, Abaetetuba, Castanhal, Ananindeua e Belém.
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O ciclo produtivo do alumínio no Pará começa com a extração, lavagem e peneiração da bauxita para retirada de sílica e areia. Há minas em Oriximiná e Terra Santa, lavradas pela Mineração Rio do Norte (MRN); em Juruti, pela Alumínio S/A (Alcoa) e em Paragominas (Hydro). No segundo momento, ocorre a industrialização, realizada pela Hydro Alunorte, em Barcarena. Cerca de 70% da sua produção é voltada ao mercado internacional e 30% segue para transformação em alumínio primário no mesmo município, em São Luís (MA) e outros. Na terceira etapa, parte da produção é encaminhada ao vizinho smelter (produtos de alumínio primário) de alumínio da Albras, empresa também controlada pelo conglomerado metalúrgico Norsk Hydro, líder global da indústria do alumínio.
Preocupados com a perspectiva de desemprego, os estudantes ficaram animados ao saber que os produtos demandados pela Albras e Hydro Alunorte são metal mecânicos, elétricos, uniformes industriais, rolamentos, componentes hidráulicos, ferramentas, componentes elétricos, fixadores, automação, logística de carga e transportes, serviços bancários, serviços de Tecnologia e Informação (TI), além de serviços de mão de obra especializada.
Horizontalmente à cadeia do alumínio, existem várias indústrias cujas demandas de insumos e de tecnologias são similares, o que favorece a atração de fornecedores comuns. Há indústrias siderúrgicas, de fertilizantes e do cimento, além da cadeia do óleo de palma e as processadoras de caulim (em Barcarena), cerâmica (em Abaetetuba), de celulose (Almerim), e cervejarias localizadas na região metropolitana de Belém, entre outras.
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A professora frisou a necessidade de olhar para a sociedade e respeitar as especificidades das regiões onde os projetos são implantados, a fim de permitir a sinergia dos atores sociais, de modo a melhorar a qualidade de vida da população, uma das questões mais relevantes do debate.
O deputado Raimundo Santos enfatizou o papel das instituições de pesquisa, insistindo que o Pará tem que desenvolver as indústrias de base, incluindo o APL minero-metalúrgico da RMB, o polo metal mecânico e o polo de joias, com os devidos estudos e mapeamento dos impactos econômicos, sociais e ambientais, aproveitando as experiências bem sucedidas em distritos mineradores e observando os pressupostos da sustentabilidade, de modo a criar meios para internalizar benefícios.
O professor Marco Antonio ressaltou que as grandes empresas mineradoras são fiscalizadas tanto pelo governo estadual quanto pelo próprio mercado internacional, mas do garimpo nem se tem ideia, o Estado não consegue fiscalizar, os impactos ambientais são enormes e a atividade não é qualificada. Propôs uma força tarefa para ordenamento e verticalização das cadeias, de forma que seja praticado de forma legal, sem atentar contra o meio ambiente e causar péssimas condições de vida, além de uma ação política para atuar junto ao fundo de compensação dos grandes projetos e assim evitar que os recursos compensatórios sejam destinados a outros Estados, a exemplo do que aconteceu na UHE-Belo Monte, que foram para o Mato Grosso, e casos como o de Altamira, onde o hospital que o consórcio construtor da usina se obrigou a oferecer ao município só ficou pronto ao final da obra.
A professora Andréia Conduru, doutora em Desenvolvimento Socioambiental, Pesquisa e Gestão em Desenvolvimento Local, que participou intensamente da articulação do evento, na hora precisou se ausentar por problemas de saúde.
Matéria: Franssinete Florenzano
Fotos: Ozeas Santos

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