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Legislativo
Projeto garante pensão vitalícia para portadores de epidermólise bolhosa
Projeto prevê pensão vitalícia para portadores de epidermólise bolhosa, garantindo dignidade e apoio financeiro
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Legislativo
Semana Nacional da Consciência Digital Infantil é questão de tempo
Projeto cria Semana da Consciência Digital Infantil para promover uso seguro da internet e prevenir riscos online
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Legislativo
Câmara analisa programa de apoio a mulheres em situação de rua
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 783/2026, que institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência…
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Legislativo
Teletrabalho: projeto beneficia trabalhador com filho de até 11 anos
Projeto prevê prioridade ao teletrabalho para pais com filhos até 11 anos durante férias escolares, equilibrando trabalho e família.
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Legislativo
Plano nacional contra obesidade infantojuvenil é proposto por Raimundo Santos
rojeto cria plano nacional para combater obesidade infantojuvenil com foco em prevenção, educação alimentar e atividade física.
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Legislativo
PL oferece maiores vantagens ao trabalhador no uso da contribuição previdenciária
O projeto de lei nº 5728/2025, apresentado em 6 de novembro e que tem o deputado Raimundo Santos como coautor,…
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Legislativo
PL corrige distorções tributárias que afetam empresas
Em mais uma coautoria de destaque em proposta parlamentar, o deputado Raimundo Santos é signatário do projeto de lei nº…
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Legislativo
PL desburocratiza contratação e dinamiza administração pública
O deputado Raimundo Santos é coautor de projeto de lei nº 5726, que se destaca pela inovação, visando permitir à…
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