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PL oferece maiores vantagens ao trabalhador no uso da contribuição previdenciária
O projeto de lei nº 5728/2025, apresentado em 6 de novembro e que tem o deputado Raimundo Santos como coautor,…
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PL corrige distorções tributárias que afetam empresas
Em mais uma coautoria de destaque em proposta parlamentar, o deputado Raimundo Santos é signatário do projeto de lei nº…
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PL desburocratiza contratação e dinamiza administração pública
O deputado Raimundo Santos é coautor de projeto de lei nº 5726, que se destaca pela inovação, visando permitir à…
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Produtividade: deputado Raimundo Santos quebra novo recorde na Câmara em 2025
Em seu quarto mandato no Congresso Nacional, o deputado Raimundo Santos vem quebrando recordes de produtividade da bancada federal do…
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Crime autônomo: PL tipifica uso de drones e outros equipamentos semelhantes na prática de ações ilegais
A real e crescente ameaça tecnológica com o uso ou financiamento de drones e outros artefatos aéreos por organizações criminosas,…
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PL protege crianças e jovens órfãos de violência familiar
Dados oficiais de um levantamento dos cartórios de registro civil no Brasil indicam que entre 2021 e o início de…
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Compra de imóveis: despesas em cartórios podem cair 50%
Projeto de lei propõe reduzir em 50% os emolumentos cartorários na primeira compra de imóvel residencial, ampliando o benefício para…
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PL institui programa de valorização às forças de segurança pública
O deputado Raimundo Santos é coautor do projeto de lei nº 5434/2025, registrado em 28 de outubro, que prevê a…
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