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Legislativo
PL garante veto de pais e responsáveis a atividades pedagógicas com temas sensíveis envolvendo estudantes menores de idade
PL 2131/2026 garante aos pais o direito de vetar participação de menores em atividades escolares sobre gênero.
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Legislativo
Deputado Raimundo Santos endossa pensão especial a portadores de doença grave
Projeto cria pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa, garantindo renda e dignidade a pacientes e famílias.
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Legislativo
Projeto garante pensão vitalícia para portadores de epidermólise bolhosa
Projeto prevê pensão vitalícia para portadores de epidermólise bolhosa, garantindo dignidade e apoio financeiro
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Legislativo
Semana Nacional da Consciência Digital Infantil é questão de tempo
Projeto cria Semana da Consciência Digital Infantil para promover uso seguro da internet e prevenir riscos online
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Legislativo
Câmara analisa programa de apoio a mulheres em situação de rua
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 783/2026, que institui o Programa Nacional de Apoio e Assistência…
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Legislativo
Teletrabalho: projeto beneficia trabalhador com filho de até 11 anos
Projeto prevê prioridade ao teletrabalho para pais com filhos até 11 anos durante férias escolares, equilibrando trabalho e família.
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Legislativo
Plano nacional contra obesidade infantojuvenil é proposto por Raimundo Santos
rojeto cria plano nacional para combater obesidade infantojuvenil com foco em prevenção, educação alimentar e atividade física.
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Legislativo
PL oferece maiores vantagens ao trabalhador no uso da contribuição previdenciária
O projeto de lei nº 5728/2025, apresentado em 6 de novembro e que tem o deputado Raimundo Santos como coautor,…
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