Com o objetivo de incentivar a leitura, ampliar o acesso à literatura de qualidade e fortalecer a formação educacional de crianças e jovens brasileiros, o deputado federal Raimundo Santos protocolou, no dia 24 de abril de 2026, projeto de lei que institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens. A proposta busca criar uma política pública permanente voltada ao estímulo da leitura e ao fortalecimento da produção editorial infantojuvenil no Brasil, envolvendo escolas públicas, bibliotecas, educadores, escritores e toda a comunidade escolar.
Segundo Raimundo Santos, a literatura desempenha papel fundamental na formação intelectual, cultural e humana das novas gerações. O parlamentar destaca que o contato com livros de qualidade contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico, da criatividade, da capacidade de interpretação e da autonomia intelectual de crianças e adolescentes.
Na justificativa do projeto, o deputado lembra que grandes nomes da literatura mundial sempre reconheceram a importância da leitura desde a infância. Entre os exemplos citados estão Monteiro Lobato, pioneiro da literatura infantil brasileira, e o renomado crítico literário norte-americano Harold Bloom, que defendia o acesso precoce das crianças às grandes obras da literatura como instrumento de formação do conhecimento e da imaginação.
Para Raimundo Santos, apesar dos avanços tecnológicos e do crescimento das ferramentas digitais, milhões de crianças e jovens brasileiros ainda possuem acesso limitado a livros e a práticas pedagógicas que estimulem o hábito da leitura. Essa realidade, segundo o parlamentar, exige políticas públicas permanentes capazes de aproximar os estudantes do universo literário. O Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens prevê ações como distribuição de livros para escolas e bibliotecas públicas, realização de oficinas de leitura e escrita, incentivo à publicação de obras infantojuvenis, capacitação de professores e mediadores de leitura, além da promoção da acessibilidade por meio de livros em braille, audiolivros, fontes ampliadas e recursos digitais adaptados.
A proposta também estabelece como diretriz a valorização da diversidade cultural e regional brasileira, garantindo espaço para diferentes autores, experiências e manifestações literárias presentes em todas as regiões do país. De acordo com Raimundo Santos, investir na leitura é investir diretamente no futuro do Brasil. O deputado argumenta que uma sociedade mais leitora é também uma sociedade mais consciente, preparada para enfrentar desafios, exercer a cidadania e participar ativamente da construção de um país mais justo e desenvolvido.
O parlamentar ressalta ainda que a iniciativa não se limita ao incentivo à leitura, mas busca promover uma verdadeira transformação educacional e cultural, estimulando crianças e jovens a desenvolverem senso crítico, capacidade de reflexão e maior compreensão da realidade que os cerca. Com a apresentação da proposta, Raimundo Santos reafirma seu compromisso com a educação, a cultura e a formação das futuras gerações, defendendo políticas públicas que contribuam para o fortalecimento do ensino e para a construção de uma sociedade baseada no conhecimento, na liberdade de pensamento e no desenvolvimento humano.
