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Legislativo
Mulher vítima de violência familiar terá programa nacional para superar dependência masculina
Com o projeto de lei n⁰ 2156/2024, o deputado Raimundo Santos quer instituir o Programa Nacional de Emprego e Apoio…
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Notícias
Deputado pede ‘Programa Envelhecer’ em todos os municípios paraenses
Autor individual de importantes projetos de combate ao etarismo na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e na Câmara dos Deputados,…
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Legislativo
Deputado Raimundo Santos vota favorável ao PL da dosimetria
No dia 10 de dezembro de 2025, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria, que tem…
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Legislativo
Crime autônomo: PL tipifica uso de drones e outros equipamentos semelhantes na prática de ações ilegais
A real e crescente ameaça tecnológica com o uso ou financiamento de drones e outros artefatos aéreos por organizações criminosas,…
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Legislativo
PL protege crianças e jovens órfãos de violência familiar
Dados oficiais de um levantamento dos cartórios de registro civil no Brasil indicam que entre 2021 e o início de…
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Legislativo
Compra de imóveis: despesas em cartórios podem cair 50%
Projeto de lei propõe reduzir em 50% os emolumentos cartorários na primeira compra de imóvel residencial, ampliando o benefício para…
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Legislativo
PL institui programa de valorização às forças de segurança pública
O deputado Raimundo Santos é coautor do projeto de lei nº 5434/2025, registrado em 28 de outubro, que prevê a…
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Notícias
Legendários ganhará título de Manifestação da Cultura Nacional
O deputado federal Raimundo Santos tornou-se o primeiro parlamentar a dar a importância em dimensão pública ao “Legendários”, o movimento…
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