Na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará nesta sexta (25), presidida pelo deputado Raimundo Santos (PATRIOTA),…
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Em comemoração aos 64 anos de atuação da Sociedade Pestalozzi no Pará, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)…
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Promulgada no dia 05 de outubro de 1989, no Palácio da Cabanagem, a Constituição do Estado do Pará tornou-se um…
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Com pós-Doutorado na Universidade de Pisa – Itália, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e coordenador…
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O Poder Legislativo do Estado do Pará, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou nesta quinta-feira…
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Para comemorar o 30º aniversário da Carta Magna do Estado, promulgada no dia 05 de outubro de 1989, a Assembleia…
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A Sessão Especial foi pedida pelos deputados Raimundo Santos (Patriota) e Eliel Faustino (DEM), para debater as demandas do setor…
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Com o tema “A Cidadania e Inclusão nos 30 anos da Constituição do Estado do Pará”, a palestra ministrada pelo…
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