Promulgada no dia 05 de outubro de 1989, no Palácio da Cabanagem, a Constituição do Estado do Pará tornou-se um…
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Com pós-Doutorado na Universidade de Pisa – Itália, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e coordenador…
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O Poder Legislativo do Estado do Pará, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou nesta quinta-feira…
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Para comemorar o 30º aniversário da Carta Magna do Estado, promulgada no dia 05 de outubro de 1989, a Assembleia…
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A Sessão Especial foi pedida pelos deputados Raimundo Santos (Patriota) e Eliel Faustino (DEM), para debater as demandas do setor…
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Com o tema “A Cidadania e Inclusão nos 30 anos da Constituição do Estado do Pará”, a palestra ministrada pelo…
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No retorno das atividades parlamentares, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Raimundo Santos, autor da Lei nº 8.619, de…
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O deputado Raimundo Santos foi o autor do Projeto de Resolução que cria o novo regimento da Assembleia Legislativa que…
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