Legislativo

Mulher vítima de violência familiar terá programa nacional para superar dependência masculina

Com o projeto de lei n⁰ 2156/2024, o deputado Raimundo Santos quer instituir o Programa Nacional de Emprego e Apoio…

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Deputado Raimundo Santos vota favorável ao PL da dosimetria

No dia 10 de dezembro de 2025, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria, que tem…

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Crime autônomo: PL tipifica uso de drones e outros equipamentos semelhantes na prática de ações ilegais

A real e crescente ameaça tecnológica com o uso ou financiamento de drones e outros artefatos aéreos por organizações criminosas,…

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PL protege crianças e jovens órfãos de violência familiar

Dados oficiais de um levantamento dos cartórios de registro civil no Brasil indicam que entre 2021 e o início de…

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Compra de imóveis: despesas em cartórios podem cair 50%

Projeto de lei propõe reduzir em 50% os emolumentos cartorários na primeira compra de imóvel residencial, ampliando o benefício para…

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PL institui programa de valorização às forças de segurança pública

O deputado Raimundo Santos é coautor do projeto de lei nº 5434/2025, registrado em 28 de outubro, que prevê a…

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Deputado Raimundo Santos vota contra aumento do IOF

O deputado Raimundo Santos votou, em 25 de junho, pela aprovação do projeto de decreto legislativo nº 214/2025, que anula…

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PL combate travas da regulamentação sobre energia eólica offshore

O deputado Raimundo Santos é coautor do projeto de lei nº 3112/2025, de 27 de junho, que trata da regulamentação…

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