Legislativo

Plano nacional contra obesidade infantojuvenil é proposto por Raimundo Santos

rojeto cria plano nacional para combater obesidade infantojuvenil com foco em prevenção, educação alimentar e atividade física.

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PL oferece maiores vantagens ao trabalhador no uso da contribuição previdenciária

O projeto de lei nº 5728/2025, apresentado em 6 de novembro e que tem o deputado Raimundo Santos como coautor,…

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PL corrige distorções tributárias que afetam empresas

Em mais uma coautoria de destaque em proposta parlamentar, o deputado Raimundo Santos é signatário do projeto de lei nº…

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PL desburocratiza contratação e dinamiza administração pública

O deputado Raimundo Santos é coautor de projeto de lei nº 5726, que se destaca pela inovação, visando permitir à…

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Produtividade: deputado Raimundo Santos quebra novo recorde na Câmara em 2025

Em seu quarto mandato no Congresso Nacional, o deputado Raimundo Santos vem quebrando recordes de produtividade da bancada federal do…

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PL dá maior segurança jurídica a público infantojuvenil em plataformas digitais

Projeto reforça proteção a crianças em plataformas digitais, garantindo segurança jurídica no uso de imagem e conteúdos online.

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PL beneficia mulheres em situação de rua com uma série de iniciativas sociais

Projeto cria programa nacional de apoio a mulheres em situação de rua com foco em acolhimento, capacitação e reinserção social.

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Projeto de lei prevê capacitação de mulheres em defesa pessoal para evitar agressões e feminicídios no País

Projeto cria programa de defesa pessoal para mulheres com foco na prevenção da violência e combate ao feminicídio

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