Legislativo

Vitória histórica para as igrejas: Câmara aprova PEC 5/2023 e Raimundo Santos celebra avanço na defesa da liberdade religiosa

A Câmara aprovou a PEC 5/2023, que amplia a imunidade tributária de igrejas e entidades assistenciais. Coautor da proposta, Raimundo…

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Deputado Federal Raimundo Santos apresenta projeto para garantir a liberdade religiosa em escolas e universidades

Projeto de Raimundo Santos garante liberdade religiosa em escolas e universidades, assegurando o exercício voluntário da fé em instituições de…

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Após mobilização nacional, Ministério da Saúde altera Caderneta da Gestante; Raimundo Santos destaca importância do PDL 461/2026

Após mobilização nacional e apresentação do PDL 461/2026, o Ministério da Saúde revisou a Caderneta da Gestante. Raimundo Santos destacou…

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PL de Raimundo Santos reforça direitos dos pais na escola

Raimundo Santos apresenta projeto que garante aos pais o direito de autorizar ou vetar filhos em atividades sobre gênero.

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PL garante veto de pais e responsáveis a atividades pedagógicas com temas sensíveis envolvendo estudantes menores de idade

PL 2131/2026 garante aos pais o direito de vetar participação de menores em atividades escolares sobre gênero.

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Deputado Federal Raimundo Santos protocola projeto que fortalece o direito dos pais na educação dos filhos

Projeto de Raimundo Santos fortalece o direito dos pais de acompanhar e autorizar a participação dos filhos em atividades extracurriculares…

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Deputado Federal Raimundo Santos é coautor de projeto que busca proteger a infância contra o tratamento hormonal em crianças

Raimundo Santos é coautor de projeto que reforça a proteção da infância e defende critérios técnicos nas políticas de saúde.

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Deputado Raimundo Santos apresenta projeto para fortalecer a literatura infantojuvenil e formar novas gerações de leitores

Projeto de Raimundo Santos incentiva a leitura, fortalece a literatura infantojuvenil e amplia o acesso aos livros no Brasil.

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