Neste 5 de junho, quando o mundo celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, ganha destaque a importância de iniciativas voltadas à preservação dos recursos naturais, ao desenvolvimento sustentável e ao combate ao desperdício. Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) tem apresentado propostas alinhadas a esses objetivos, com foco na sustentabilidade, na valorização da produção amazônica e no uso consciente dos recursos.
Entre os projetos de autoria do parlamentar está o PL nº 1.762/2023, que autoriza a destinação de alimentos excedentes da merenda escolar aos pais e responsáveis dos estudantes da rede pública. A medida busca evitar o descarte desnecessário de alimentos aptos para o consumo, contribuindo para a redução do desperdício e para a segurança alimentar de milhares de famílias.
O combate ao desperdício também é tema do PL nº 5.439/2023, que cria o Selo Social de Combate ao Desperdício Alimentar, destinado a reconhecer instituições e empresas que desenvolvam ações efetivas para reduzir perdas de alimentos. Na mesma direção, o PL nº 6.089/2023 institui um plano nacional para reduzir o desperdício de merenda escolar, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos públicos.
A valorização da produção sustentável da Amazônia também está presente na atuação legislativa de Raimundo Santos. O PL nº 3.600/2023 institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí (PNICA), fortalecendo uma cadeia produtiva que gera emprego, renda e desenvolvimento para milhares de famílias da região amazônica. Já o PL nº 3.601/2023 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Dendê (PNICD), incentivando o crescimento sustentável desse importante segmento produtivo.
Outra frente defendida pelo parlamentar é o estímulo às boas práticas ambientais por parte do setor produtivo. O PL nº 4.555/2023 prioriza a concessão de incentivos a empresas que promovam o uso responsável dos recursos naturais, a redução dos impactos ambientais e a eficiência energética.
Com o mesmo propósito, o PL nº 2.287/2025 busca incentivar estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, fortalecendo ações relacionadas ao aproveitamento responsável dos recursos e à redução de desperdícios ao longo da cadeia produtiva.
Tendo em vista a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que foi realizada em Belém, Raimundo Santos também apresentou o PL nº 2.487/2025, que institui o Selo COP 30. A certificação tem como objetivo reconhecer empresas que adotem práticas sustentáveis, promovam a eficiência energética e contribuam para a preservação ambiental.
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, as propostas apresentadas pelo deputado federal Raimundo Santos reforçam a importância de conciliar desenvolvimento econômico, responsabilidade social e preservação ambiental, especialmente na Amazônia, região que desempenha papel fundamental para o equilíbrio climático do planeta.
