Com proposta de alteração na lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de…
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Em uma importante contribuição trabalhista e sobretudo no âmbito social, o deputado federal Raimundo Santos apresentou o projeto de lei…
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Com o objetivo de contribuir para a legislação brasileira quanto à licença-paternidade, o deputado federal Raimundo Santos propõe a alteração…
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Cidadãos brasileiros que apresentem quadro clínico comprovado de demência frontotemporal (DFT) terão os mesmos direitos constitucionais das pessoas com deficiência.…
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Iniciativa inédita na história da Câmara dos Deputados pela amplitude e praticidade, a instituição do Compêndio Digital de Precedentes e…
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O deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) conduz suas atividades parlamentares em 2024 com o compromisso de manter o mesmo nível…
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rasileiros com a Síndrome da Pessoa Rígida (SPR), distúrbio neurológico raro e doença até então desconhecida da maioria da população…
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O município de Acará poderá ser reconhecido em breve como a “Capital Nacional da Mandioca”, graças ao projeto de lei…
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