A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados realizou no dia 22 de maio audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Ribeirinho, tendo como base o projeto de lei nº 3738/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele propõe que 6 de junho seja reconhecido anualmente no calendário de comemorações oficiais do País. O senador paraense fez a escolha em analogia ao Dia Mundial do Meio Ambiente, festejado um dia antes, em 5 de junho.
A audiência pública ocorreu em atendimento ao requerimento nº 12/2024, registrado pelo deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA), que também é o relator do PL e irá formalizar o parecer favorável à proposição, o qual passará em breve por deliberação na CCULT. “Eu que sou da Amazônia, aplaudo o senador Jader Barbalho, a quem enalteço pelo projeto, ele que conhece como poucos o povo ribeirinho”, destacou o parlamentar, que presidiu a programação.
A pauta reuniu como participantes Miryam Duarte, presidente do Instituto Ribeirinhos da Amazônia (Irama), Edson Andrade da Silva, presidente da Federação dos Povos Quilombolas e Populações Tradicionais da Amazônia (FEPQUIPTRAM) e Luciana Rodrigues Ferreira, professora do mestrado e doutorado da Universidade da Amazônia (Unama), pesquisadora de Gestão do Conhecimento e Gestão Social e líder do projeto de Extensão em Gestão Social e Desenvolvimento em Comunidades Tradicionais da instituição.
A presidente do Irama considerou “de relevância muito grande” a instituição da data festiva em homenagem aos ribeirinhos. Segundo Miryam Duarte, a iniciativa irá possibilitar “maior conhecimento sobre essas comunidades da Amazônia e de todo o Brasil”. Para o presidente da FEPQUIPTRAM, Edson Andrade, não é possível contabilizar a população de ribeirinhos no País, incluindo a Amazônia, pela complexidade que envolve áreas em que estão distribuídos e as atividades desenvolvidas. Ele disse que os ribeirinhos contam atualmente com representantes na Câmara dos Deputados, como o senador Jader Barbalho e o deputado Raimundo Santos, além de diversas entidades no Pará e na Amazônia.
Luciana Rodrigues Ferreira, professora Unama, afirmou que há um déficit de trabalhos institucionais sobre os ribeirinhos. Um levantamento feito por organismos da universidade e parceiros apontou que existem poucos estudos envolvendo ribeirinhos em publicações de alto impacto. Uma prova disso é que houve o registro de 175 artigos sobre comunidades tradicionais, 40 referentes a povos originários e apenas 6 alusivos aos ribeirinhos no período de 2003 a 2013. Segundo a especialista, “o [advento do] Dia Nacional do Ribeirinho dará visibilidade e condições para proposições de políticas de valorização de direitos com fortalecimento da sustentabilidade”.
