Deputado Raimundo Santos propõe os Fundos Partidário e Eleitoral ao combate do novo Coronavírus
Ao manter o nível participativo das reuniões plenárias convencionais, o deputado Raimundo Santos registrou presença na sessão inaugural on-line (remota) de caráter histórico da Assembleia Legislativa (Alepa) realizada nessa quarta-feira (15).
Na sessão, em que foram destacadas as questões referentes a providências gerais de combate ao novo coronavírus (SARS-Cov-2), o líder do Patriota na Alepa anunciou a moção de sua autoria defendendo o direcionamento integral do dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, na ordem estimada de R$ 3 bilhões, para o enfrentamento da pandemia.
Ele disse que está solidário aos cidadãos brasileiros que pertencem à camada mais carente da população e que enfrentam grandes dificuldades com a falta de recursos financeiros, inclusive para a alimentação e medicamentos.
Em sua justificativa, ele afirma que a preservação à vida sobrepõe-se a quaisquer impedimentos legais para o direcionamento das verbas.
Segundo disse, a grave situação exige atitudes emergenciais considerando o aspecto “rebus sic stantibus”, o que significa “estando assim as coisas”. Vários parlamentares prometeram apoiar a iniciativa do líder do Patriota na Alepa.
Com o voto favorável de Raimundo Santos, a Casa aprovou diversos projetos de interesse da população.
A criação da ação orçamentária Covid-19, proposta pelo Poder Executivo no projeto 80/2020 e a proposição 4/2020, também do governo, que tratava de “contratação por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público”, foram alguns dos principais destaques na sessão remota.
Foram também aprovados projetos de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública dos municípios de Paragominas, Ourém, Abaetetuba, Mocajuba, Belterra, Placas, Anapu, Dom Eliseu, Itaituba e Gurupá.
