Raimundo Santos: Destaque Nacional por Produtividade e Projetos Relevantes

O deputado Raimundo Santos sempre foi conhecido, na vida pública, como líder de proposições – em 2022, quando cumpriu o seu quinto e último mandato estadual, ele apresentou 532 proposições nas mais diversas áreas, muitas delas foram transformadas em lei, beneficiando diversos segmentos do Estado e a população.

O parlamentar, que se manteve com 100% de assiduidade, também foi o responsável pela elaboração do novo Regimento Interno da Casa, possibilitando maior celeridade em trâmites funcionais das comissões, maior produção parlamentar e praticidade nas sessões no plenário.

Com uma atuação destacada em 2023, o deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA) foi o mais produtivo entre os dezessete parlamentares que compõem a bancada paraense e um dos mais produtivos do Brasil. De acordo com levantamento oficial da Câmara dos Deputados e do jornal o Globo, no corrente ano, ele apresentou o maior número de proposições, totalizando 1.073 – uma diferença de 735 a mais para o segundo lugar, que somou 338.

No cômputo geral de projetos de lei, Raimundo Santos também ocupou a liderança: foram 45 projetos e em tramitação, contra 37 do segundo colocado. Trata-se de propostas com temáticas gerais, como a inclusão social das pessoas com deficiência, da valorização e defesa da mulher, do apoio à cultura e ao esporte, da geração de emprego e renda, da educação e saúde, da produção agrícola, da sustentabilidade e de proteção às crianças, adolescentes e idosos, entre outras. Em sua atuação parlamentar, Raimundo Santos também tem se destacado na defesa da vida, da família e dos valores cristãos.

Entre os projetos de lei apresentados pelo deputado, estão:

#Saúde

PL 5140/2023 – Estabelece que a pessoa acometida por Epidermólise Bolhosa receberá atendimento integral por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um dos casos de grande repercussão mais recentes envolveu o menino Guilherme Gandra Moura, de 8 anos, do Rio de Janeiro.

PL 1096/23 – Prioriza, na rede pública, o atendimento psicológico a crianças e a adolescentes que tenham sofrido abuso ou exploração sexual.

PL 2499/23 – Institui o Estatuto da pessoa diagnosticada com AVC.

PL 5140/2023 – Estabelece que a pessoa acometida por Epidermólise Bolhosa receberá atendimento integral por parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 3569/2023 – Estabelece que os indivíduos diagnosticados com a Síndrome de Hutchinson-Gilford terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência.

PL 1746/2023 – Estabelece no País o prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito das redes pública e privada de saúde.

#Social

PL 1762/2023 – Autoriza a destinação de alimento excedente da merenda escolar aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

PL 4563/23 – Inclui a prestação de assistência religiosa em centros de apoio à saúde mental.

PL 5336/23 – Torna obrigatório o fornecimento gratuito de fones antirruído para alunos com hipersensibilidade auditiva nas instituições de ensino públicas e privadas em todo o território nacional.

#Emprego e Renda

PLS 3600/23 e 3601/23 – Instituem, respectivamente, programas nacionais de Incentivo e Comercialização à Cadeia Produtiva do Açaí e do Dendê.

PL 4551/2023 – Dispõe sobre a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras rurais.

PL 1334/23 – Estabelece o Programa Nacional Mulher Empreendedora Cidadã, com medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno portes no Brasil.

#Esporte

PL 1990/23 – Institui o Programa Nacional de Formação de Campeões do Breaking para as Olimpíadas de 2024 e Jogos Olímpicos seguintes.

#Cultura

PL 3774/2023 – Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren”, ocorrida em 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro.

PL 5143/2023 – Concede ao Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Bubalinocultura.

PL 4168/2023 – Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.

PL 4095/2023 – Confere o título de Capital Nacional do Miriti ao município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

#Mulher
PL 921/2023 – Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao assédio sexual em bares, casas noturnas e outros estabelecimentos de diversão.

#Idosos

PL 3384/2023 – Prevê incentivos fiscais para a contratação de idosos.
PL 2894/2023 – Assegura a gratuidade aos maiores de 60 anos nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
PL 1619/2023 – Cria banco de empregos para pessoas a partir dos 50 anos de idade e combate o etarismo.

#Segurança
PL 3047/2023 – Dispõe sobre a instalação de software de reconhecimento facial nas instituições de nível superior.

PL 1814/2023 – Institui o programa “Proteção na Escola” para aumentar a segurança das crianças, professores e funcionários nas escolas públicas e privadas do País.

PL 1802/2023 – Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico do tipo Botão do Pânico nas escolas públicas e privadas em todo o território nacional.

PL 5058/2023 – Incumbe as Juntas Comerciais a adotar serviço de bloqueio do CPF mediante autorização para evitar fraudes.

#Sustentabilidade
PL 4555/2023 – Prevê incentivos fiscais para empresas que contribuem com a eficiência energética nacional.

#Datas Importantes #Reconhecimento Nacional
PL 3090/2023 – Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
PL 723/2023 – Institui anualmente a data de 1º de outubro como o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.
PL 1389/2023 – Institui o dia 18 de novembro como Dia Nacional do Breaking.

*Veja as demais proposições em: https://www.camara.leg.br/busca-portal/proposicoes/pesquisa-simplificada*