Palestra com jurista Zeno Veloso relembra fatos marcantes da elaboração da Constituição do Pará em 1989

Teve início, hoje, na Assembleia Legislativa do Pará uma série de palestras que terão como alvo a celebração dos Trinta Anos da Promulgação da Constituição Paraense. Para abrir o primeiro dos cinco encontros, Zeno Veloso, jurista e professor, palestrou no plenário Newton Miranda sobre os bastidores e processo de elaboração da Constituição do Pará de 1989. Zeno Veloso foi o relator geral da constituinte paraense e discorreu sobre alguns dos principais artigos elaborados em conjunto com outros deputados constituintes à época. “A Carta Magna Paraense é resultado do trabalho participativo de todas as categorias paraenses; com diretos, mas, principalmente, deveres”, pontuou.

Representando o presidente do Poder Legislativo, Deputado Dr. Daniel, o deputado Raimundo Santos, que também participou do processo de elaboração da Constituição Paraense, frisou a importância do encontro. “É grande a emoção em reunir parte das pessoas que foram de fundamental importância para a criação da nossa Constituição Paraense. E fazemos isso com o sentimento de dever cumprido”, disse emocionado. Raimundo Santos é Ouvidor da Assembleia Legislativa do Pará e único deputado constituinte estadual em atividade; é autor da Resolução n. 01/2019, que cria a programação denominada “CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PARÁ – 30 ANOS”, destinada a homenagear a Assembleia Estadual Constituinte e a Constituição Paraense pelo transcurso dos 30 anos de sua promulgação, ocorrida no dia 05 de outubro de 1989.

A composição da mesa contou com a presença do decano do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, da representante do prefeito de Belém, Dra. Eliana Uchoa; do ex-deputado e ex-presidente da Alepa, Dr. Ronaldo Passarinho; ex-deputada Regina Barata; o Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer; a Subprocuradora Geral de Justiça, Dra. Cândida Nascimento; deputada dra. Heloisa e o deputado Raimundo Santos. Os deputados constituintes presentes na palestra: Zeno Veloso, Haroldo Bezerra, Carlos Kayath, Hamilton Guedes, Nonato Vasconcelos, Ronaldo Passarinho e Vilson Schuber.

A Banda de Música dos Bombeiros Militares marcou presença na palestra tocando o Hino Nacional Brasileiro e encerrando os trabalhos com o Hino do Pará, cantado por todos os presentes. A próxima palestra dentro do calendário da programação em comemoração dos Trinta Anos da Promulgação da Constituição do Pará está marcada para o mês de junho na Assembleia Legislativa do Estado e o encerramento para 7 de outubro em sessão solene que homenageará constituintes e diversas personalidades com a entrega da “Medalha do Mérito Constituinte Zeno Veloso”, neste dia será lançado também uma edição da Constituição do Pará atualizada.

Logo após o término da palestra, foi inaugurada a Galeria dos Constituintes que conta com um mural de fotos e nomes dos deputados constituintes além de um acervo de documentos do processo de elaboração da constituição de 1989, como regimento, propostas de emendas e publicações; e a descrição das etapas e fases da Constituinte.

WhatsApp Image 2019-05-23 at 16.13.29 WhatsApp Image 2019-05-23 at 16.14.06 WhatsApp Image 2019-05-23 at 16.14.14 WhatsApp Image 2019-05-23 at 16.14.27