Criada para ser o canal de interlocução entre a Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Alepa e a sociedade, a Ouvidoria Parlamentar, que terá o deputado Raimundo Santos (PR) como Ouvidor Geral, está em fase de implantação. A equipe que fará parte da Ouvidoria participará de um treinamento no período de 11 a 15 de junho, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
“Ela deverá receber as denúncias, críticas, apreciações, solicitações ou elogios de qualquer cidadão” informou a Chefe de Gabinete da Ouvidoria Fábia Barata. Segundo ela, além de haver um espaço físico destinado a receber os cidadãos, a Ouvidoria terá um link dentro do site da Alepa, que possibilitará ao usuário, desde que identificado, fazer suas solicitações e acompanhar o andamento destas. “A identificação e o contato dos usuários serão importantes para que possamos dar o retorno ao cidadão”, afirmou Fábia. As demandas deverão ser atendidas/resolvidas no prazo máximo de 30 dias, dependendo da pesquisa a ser feita. “Elas poderão ser resolvidas em 48 horas, mas teremos um prazo máximo para respondê-las”, conclui.
O projeto de Resolução, de autoria do deputado Raimundo Santos, instituindo a Ouvidoria Parlamentar da Alepa que alterou integralmente a Resolução nº. 03 do ano de 2007, foi aprovado em sessão plenária no dia 22.05.12.
A Ouvidoria terá a competência de receber, examinar e encaminhar aos setores competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, ilegalidades ou abusos de poder e mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Alepa.
