Currículo

Raimundo José Pereira dos Santos, mais conhecido como Raimundo Santos, nasceu no município de Santarém, Estado do Pará, em 10 de outubro de 1955.  Filho de pioneiros da Assembleia de Deus, casado há 49 anos com Bela Santos, pai e avô dedicado à família, Raimundo Santos é conhecido como “O Sanfoneiro do Povo de Deus” e cantor de sucessos gospel como “Preciso de um Milagre” e “Capa de José”. Advogado há 46 anos, exerce o seu nono mandato, conta com cinco mandatos de deputado estadual e cumpre o quarto de deputado federal. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) por cinco vezes (1993-1994 e 2011-2018) e o 1º ouvidor-geral da Casa, onde conquistou o título de Legislador Nota 10 por ser o autor do maior número de proposições transformadas em lei na história do Poder Legislativo paraense, incluindo a elaboração do atual Regimento Interno da Alepa e também o responsável em fazer da Constituição do Pará a mais cristã do Brasil.

Atualmente na Câmara dos Deputados, é membro ativo de diversas comissões permanentes e participante de várias frentes parlamentares, além de ministro de louvor e integrante da diretoria da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).

Nesses quatro anos do atual mandato (2023-2026), de acordo com o site oficial da Câmara, Raimundo Santos é recordista de proposições (mais de 4.500), o que o consolida como o parlamentar mais produtivo do Pará e um dos mais producentes no Brasil, não faltando a nem uma sessão, com 100% de assiduidade. É autor da Lei n° 14.998/2024, instituindo o Dia Nacional da Música Gospel, que teve grande repercussão em todo o País.

A sua paixão pelo trabalho vem desde a infância, quando se tornou precoce professor de música no município de Igarapé-Açu (1967-1971). Na adolescência, em Abaetetuba, desenvolveu a atividade de biciclotaxista (1971-1972) e estagiário do Banco da Amazônia, o Basa (1973). Foi funcionário do Basa em Paragominas (1974) e Belém (1975-1982).

E advogado desde 1980, com experiência em Juízos de Primeiro Grau e nos tribunais.

Raimundo Santos soube associar o seu trabalho parlamentar com a sua primeira vocação: o louvor. Popularmente chamado de “Sanfoneiro do Povo de Deus”, é cantor de outros sucessos além dos já citados, como “Crente Só Canta Vitória” e “Queima de Novo”.

É filho de pioneiros da Assembleia de Deus, o caçula entre 16 irmãos da união de Maria Paula dos Santos com o pastor Joaquim Pereira dos Santos, que serviu ao Senhor por mais de 70 anos no ministério pastoral, despontando seu importante papel como pastor da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará (Comieadepa).

Raimundo Santos aprendeu a ler na infância com o apoio do pai, tendo a Bíblia Sagrada como uma “cartilha” e fonte fundamental do conhecimento para a vida pessoal, familiar e profissional, bem como a base em sua carreira de advogado e homem público.

É casado há 49 anos com Belemita Pinheiro dos Santos, sob as bênçãos de Deus, que os agraciou com cinco filhas (Keila, Andrea, Deborah, Keise, Isabel Belemita), um filho (Raimundo Santos Júnior) e 10 netos (Victor Daniel, Ysak, Thayane, Miguel, Eliaquim, Isabella, Anabela, Rebecca, Ana Laura e Cecília).

 

  1. Atividades Pré-Profissionais
  • Professor de música, na infância, em Igarapé-Açu – 1967/1971;
  • biciclotaxista e estagiário do Banco da Amazônia, na adolescência, em Abaetetuba – 1971/1974.

 

  1. Atividades Profissionais
  • Funcionário do Banco da Amazônia S.A., em Paragominas e em Belém – 1974-1986;
  • Advogado há 45 anos (desde 1980), com experiência em Juízos de Primeiro Grau e nos Tribunais.

Atividade representativa de Classe e Associativa

  • Presidente da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e Pastoril de Paragominas (1984/1986).

Alguns Cursos com a classificação em primeiro lugar

  • Programa de Treinamento em Câmbio, BASA, 1975;
  • Curso Superior de Análise de Balanço, ASSEMP, 1977;
  • Técnicas de Chefia, BASA/CETRE, 1979;
  • Direito, CESEP, Belém, 1976-1979.

Outros Cursos e Eventos participativos

  • Atualização de Câmbio – Nova Sistemática, 1976;
  • Prática de Câmbio, BASA, 1978;
  • Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO 92, Rio de Janeiro, 1992;
  • 3º Congresso Internacional de Derivativos e Mercado Financeiro, BM&F, Campos do Jordão, SP, 2007;
  • Treinamento Intensivo para Investimento no Mercado de Ações e Futuros, CMA, RJ, 2009.
  • Aniversário de 30 anos da Constituição do Pará, Belém, PA, 2019.
  • Aniversário de 58 anos do Banco Estadual do Pará – BANPARÁ, Belém, PA, 2020.
  • Reconstituição Histórica dos 110 anos da Assembléia de Deus: Guiados Pela Bíblia e Pelo Espírito Santo, Belém, PA, 2021.
  • Marcha Pela Liberdade, Belém, PA, 2021.
  • 24ª Conferência UNALE, Campo Grande, MS, 2021.

 

  1. Condecorações – Medalhas:

Dos Poderes constituídos e do Ministério Público

  • Medalha comemorativa da Promulgação da Constituição do Estado do Pará, ALEPA, 1989;
  • Medalha do Mérito Tiradentes, PMB-PA, 1991;
  • Medalha do Mérito Cabanagem, ALEPA, 1991;
  • Medalha do Mérito Intendente Antônio Lemos, PMB, 1996;
  • Medalha do Mérito Jus Et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 2006;
  • Medalha amigos da Marinha, Comando do IV Distrito Naval, 2011;
  • Medalha de Ordem do Mérito Judiciário do Pará, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2015;
  • Colar do Mérito Institucional do Ministério Público, a mais elevada honraria do Parquet, 2016.
  • Medalha Mérito Tamandaré, destinada a autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras e estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços na divulgação ou fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos, 2020.
  • Medalha comemorativa dos 150 anos de fundação do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), 2024.

 

De órgãos de classe

  • Personalidade política de 2011, Conselho de Profissionais do Estado do Pará;
  • Comenda de Mérito Minerador Honorário, Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará-SIMINERAL, 2013.

 

  1. Atuação Parlamentar

 

  • Quantidade de mandatos: nove (9):

Cinco mandatos de deputado estadual (1987/1995 e 2011/2023)

Quatro mandatos de deputado federal (1995/2007 e 2023/2027)

 

  • Alguns Projetos de autoria do Deputado Raimundo Santos transformados em Lei no exercício do mandato de Deputado Estadual:

1988

  1. Emenda fixando como data oficial o “Dia da Bíblia”, no 2º domingo de dezembro de cada ano (Lei nº 5.490/1988).

1991

  1. Criação do Conselho Estadual da Mulher (Lei nº 5.671/1991).
  2. Criação do Código Estadual do Consumidor (Lei nº 5.672/1991).
  3. Criação do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMEP (Lei nº 5.673/1991).
  4. Instituição do “Dia das Assembleias de Deus”, em 18 de junho de cada ano (Lei nº 5.675/1991).
  5. Transferência do Servidor Militar Estadual para a inatividade remunerada (Lei nº 5.681/1991).

1994

  1. Instituição de normas sobre o tombamento de objetos de valor artístico e cultural, fazendo-se o recolhimento ao Museu do Estado do Pará (Lei nº 5.811/1994).
  2. Estabelecimento de sanções pela prática de atos de improbidade na administração pública (Lei nº 5.844/1994).

 

2011

  1. Considera Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico o Museu Nacional da Assembleia de Deus, localizado em Belém, Capital do Estado do Pará (Lei nº 7.529/2011).
  2. Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Pará o “Dia das Assembleias de Deus”, instituído pela Lei Estadual nº 5.675/1991 (Lei nº 7.530/2011).

2012

  1. Declara o “Dia das Assembleias de Deus” como bem de natureza imaterial integrante do Patrimônio Cultural Paraense (Lei nº 7.633/2012).
  2. Institui o Dia Estadual da Mineração no Estado do Pará (Lei nº 7.603/2012).

2013

  1. Institui a Semana da Mineração no âmbito do Estado do Pará (Decreto Legislativo nº 5/2013).
  2. Transforma em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará a Tuna Luso Brasileira (Lei nº 7.693/2013).
  3. Transforma em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará o Clube do Remo (Lei nº 7.694/2013).
  4. Transforma em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará o Paysandu Sport Clube (Lei nº 7.695/2013).

 

2014

  1. Transforma em Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará o Pinheirense Esporte Clube (Lei nº 8.034/2014).
  2. Estabelece a realização de sessão solene anual em homenagem ao aniversário de fundação das Assembleias de Deus na primeira segunda-feira que antecede o Dia das Assembleias de Deus, fixado em 18 de junho de cada ano pela Lei Estadual nº 5.675/1991, e institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, a “Medalha Evangélica Daniel Berg e Gunnar Vingren” (Decreto Legislativo nº 12/2014).
  3. Aperfeiçoa o Controle de Constitucionalidade no Pará (Emenda Constitucional nº 60/2014).
  4. Aumenta a transparência do trabalho do Ministério Público com a população paraense (Emenda Constitucional nº 59/2014).

2015

  1. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o “Seminário Teológico das Assembleias de Deus – SETAD”, em Belém (Lei nº 8.241/2015).
  2. Institui o “Dia do Servidor Legislativo”, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho (Lei nº 8.233/2015).
  3. Acrescenta Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Ordinária nº 7.530/2011, dispondo sobre a realização de sessão solene na Assembleia Legislativa em comemoração ao aniversário das Assembleias de Deus (Lei nº 8.216/2015).
  4. Declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o “Centro de Convenções Centenário” (Lei nº 8.282/2015).

 

2016

  1. Declara a “Música Gospel” como bem de natureza imaterial integrante do Patrimônio Cultural Paraense (Lei nº 8.380/2016).

 

2017

  1. Declara a Assembleia de Deus, instituição centenária fundada em Belém no dia 18 de junho de 1911, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado do Pará (Lei nº 8.513/2017).
  2. Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a Medalha Comemorativa “500 Anos da Reforma Protestante” (Decreto Legislativo nº 9/2017).

2018

  1. Institui o Dia Estadual de Atenção ao Fissurado Labiopalatal (Lei nº 8.619/2018).
  2. Declara a “Encenação da chegada dos Missionários Suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren para fundarem a Assembleia de Deus – Igreja Mãe, em Belém do Pará”, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado do Pará (Lei nº 8.628/2018).
  3. Igrejas ficam livres do pagamento de ICMS sobre as tarifas de consumo de energia elétrica, sem a obrigação de cada templo possuir inscrição própria no CNPJ, bastando o CNPJ da igreja matriz (Lei nº 8.692/2018).

2019

  1. Institui a “Semana de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down” no âmbito do Estado do Pará (Decreto Legislativo nº 8/2019).
  2. Inseriu a segurança viária no capítulo da segurança pública (Emenda Constitucional nº 73/2019).
  3. Aperfeiçoa a Defensoria Pública (Emenda Constitucional nº 78/2019).
  4. Estabelece políticas que garantem acessibilidade às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida, como idosos e gestantes, além do atendimento educacional especializado para superdotados e pessoas com deficiência física, sensorial ou mental, bem como promove o direito à moradia, transporte coletivo, saneamento básico, energia elétrica, iluminação pública, abastecimento, comunicação, saúde, educação, lazer, segurança e preservação do patrimônio cultural e ambiental (Emenda Constitucional nº 79/2019).
  5. Aperfeiçoa o trabalho da Assembleia Legislativa (Emenda Constitucional nº 80/2019).

 

 

2021

  1. Institui a “Semana de Educação, Conscientização e Atenção à Dignidade do Fissurado Labiopalatal” (Decreto Legislativo nº 1/2021).
  2. Cria no site oficial da Assembleia Legislativa do Pará página exclusiva para o “Memorial da Gratidão e da Saudade”, espaço em homenagem póstuma aos servidores que faleceram vítimas da pandemia do novo coronavírus (Decreto Legislativo nº 9/2021).
  3. Institui o “Dia Estadual da Música Gospel” no âmbito do Estado do Pará (Lei nº 9.304/2021).
  4. Institui no calendário oficial do Estado do Pará o “Dia Estadual dos Heróis da Saúde” (Lei nº 9.286/2021).
  5. Institui o Programa Estadual de Prevenção e Assistência aos Portadores do Mal de Alzheimer (Lei nº 9.039/2021).
  6. Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará a Banda de Música e Sinfônica da Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA (Lei nº 9.180/2021).
  7. Declara a COMIEADEPA – Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará, instituição centenária fundada em 18 de agosto de 1921, e suas manifestações culturais e religiosas, como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará (Lei nº 9.294/2021).

2022

  1. Estabelece o programa denominado “Mulher Empreendedora Cidadã (MEC)”, compreendido por medidas de incentivo e apoio ao empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte no Estado do Pará (Lei nº 9.515/2022).
  2. Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a manifestação sociocultural e desportiva conhecida como “Luta Marajoara”, do Arquipélago do Marajó, no âmbito do Estado do Pará (Lei nº 9.522/2022).
  3. Declara o distrito administrativo de Alter do Chão, no município de Santarém, como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará (Lei nº 9.543/2022).
  4. Institui o “Dia Estadual da Regularização Fundiária” no âmbito do Estado do Pará (Lei nº 9.716/2022).
  5. Institui o “Programa Estadual de Formação de Campeões do Breaking” para as Olimpíadas de 2024 (Lei nº 9.762/2022).
  6. Aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Resolução nº 02/2022).

2023

  1. Institui no Calendário Oficial do Estado do Pará o “Dia Estadual de Combate ao Etarismo” (Lei nº 9.910/2023).
  2. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Pará o “Dia Estadual da Luta Marajoara” (Lei nº 9.989/2023).
  3. Institui no Calendário Oficial do Estado do Pará o “Dia Estadual do Breaking” (Lei nº 9.990/2023).
  4. Institui o “Dia Estadual do Rádio” (Lei nº 9.992/2023).
  5. Institui no âmbito do Estado do Pará o “Dia Estadual da Guarda Municipal” (Lei nº 10.080/2023).
  6. Institui no âmbito do Estado do Pará o “Dia Estadual da Criança Traqueostomizada” (Lei nº 10.183/2023).

2025

  1. Institui no âmbito do Estado do Pará o “Programa Estadual Sem Prazo de Validade”, que compreende a implementação de banco de empregos voltado a pessoas a partir dos 50 anos de idade (Lei nº 10.945/2025).

 

  • Atuação como Constituinte Estadual: Emendas de sua autoria que foram aprovadas e inseridas na Constituição, beneficiando à comunidade cristã: Conquistas que transformaram a Constituição do Pará na mais evangélica do Brasil

 

  1. Direito ao Livre acesso de pastores nos hospitais, delegacias e penitenciárias, com o fim de promover assistência religiosa e espiritual a doentes, reclusos ou detentos, a qualquer momento (art. 5º, § 5º).
  2. Ensino religioso assegurado aos alunos por professores da sua própria religião (art. 314, § 3º).
  3. Direito a capelães evangélicos, na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros e na Polícia Civil, a fim de prestarem assistência espiritual a praças, oficiais, integrantes dessas corporações e seus familiares (art. 315, § 4º).
  4. Fixou a Bíblia Sagrada sobre a Mesa Diretora nas sessões (emenda ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa).

 

 

  • Emendas de sua autoria que foram aprovadas e inseridas na Constituição Estadual, beneficiando à comunidade evangélica:

 

  1. Livre acesso aos ministros de cultos religiosos para visitas a hospitais, estabelecimentos penitenciários, delegacias de polícia e outros congêneres, com o fim de promoverem assistência religiosa e espiritual a doentes, reclusos ou detentos, a qualquer momento (art. 5º, § 5º);
  2. Ensino religioso assegurado aos alunos por professores da própria religião (art. 314, § 3º);
  3. Criação de vagas para capelães evangélicos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar (art. 315, § 4º).

 

  1. Membro de Comissões Parlamentares

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (1987/1995):

  • Comissão de Finanças;
  • Comissão de Redação de Leis;
  • Comissão de Divisão Administrativa;
  • Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, 1993/1995.

ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE, 1989:

  • Presidente da Comissão Temática do Poder Legislativo e Fiscalização Orçamentária;
  • Vice-Presidente da Comissão de Sistematização.

CONGRESSO NACIONAL:

  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS:

 

(1995/2007):

  • Comissão de Constituição e Justiça e de Redação;
  • Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática;
  • Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente;
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior;
  • Comissão de Direitos Humanos;
  • Comissão de Educação, Cultura e Desporto;
  • Comissão de Fiscalização Financeira e Controle;
  • Comissão de Minas e Energia;
  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
  • Comissão de Viação e Transportes;
  • Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional.

 

(2023/2027):

  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
  • Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Comissão de Cultura
  • Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC 005/23)
  • Comissão de Minas e Energia
  • Comissão de Turismo

 

Membro de Frente Parlamentar no Congresso Nacional

  • Membro fundador da Frente Parlamentar Evangélica (2003/2007; 2023/2027);
  • Fundador e Presidente da Frente Parlamentar das Hidrovias Nacionais (2005), composta por 70 Deputados Federais,
  • Membro da Frente Parlamentar da Agricultura (2023/2027)
  • Membro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (2023/2027)

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (2011/2023):

  • Presidente da Comissão de Constituição e Justiça por cinco vezes (1993/1995; 2011/2018);
  • Presidente da Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social;
  • Comissão de Finanças;
  • Requerente e Presidente da Comissão Externa sobre o aterro sanitário de Marituba;
  • Requerente e Presidente da Comissão Externa sobre os marcos regulatórios da mineração e derrocamento do Pedral do Lourenço.
  • Presidente Comissão de Redação
  • Ouvidor Geral da Alepa

 

  1. Títulos Honoríficos
  • Honra ao Mérito pela atuação na Constituinte Estadual, Associação       dos Delegados de Polícia, Belém, 1989;
  • Cidadão de Ananindeua, Câmara Municipal de Ananindeua, 1989;
  • Cidadão de Ourilândia, Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, 1990;
  • Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados ao município de Santarém, Câmara Municipal de Santarém-PA, 2001;
  • Mérito Municipal Vereador José Bonifácio da Rocha, pelos serviços prestados à comunidade de Paragominas, Câmara Municipal de Paragominas-PA, 2006;
  • Moção de Congratulações pela atuação parlamentar em favor do município de Tucumã, Câmara Municipal de Tucumã-PA, 2007;
  • Cidadão Itupiranguense, Câmara Municipal de Itupiranga, 2015.
  • Diploma de Amigo do Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro, Belém, PA, 2018.
  • Menção Honrosa durante Sessão Especial de 21 anos da Assembleia de Deus, Campo Nova Ananindeua, 2018.
  • Placa de Mérito pelo Sindicato dos Professores de Paragominas (Sinpemp), 2020.
  • Cidadão Guamaense, Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, 2026.
Botão Voltar ao topo