Informativo
Frente Parlamentar apresenta sugestões ao governo federal
Deputado Raimundo Santos, ministro Edison Lobão, José Fernando Gomes Jr, presidente do Simineral; e Cláudio Mancuso, presidente da Colossus Minerals.
Em quase três horas de audiência, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu ao presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará, deputado Raimundo Santos(PEN), e aos representantes do MPE-PA, OAB-PA, Federação dos Trabalhadores na Mineração do Pará, Ibram e Simineral que começa daqui a cinco ou seis meses a exploração da mina mecanizada de ouro em Serra Pelada pela joint venture entre aColossus Minerals e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), na região mineral de Carajás, palco, entre 1980 e 1986, da maior corrida de metais preciosos da história da América Latina. A preocupação da Frente Parlamentar é garantir o efetivo cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta da mineradora com os garimpeiros e o MPE.
Também foi pauta da reunião a hidrovia Tocantins-Araguaia e o marco regulatório da mineração. A Frente Parlamentar ficou de levar ao MME e à Casa Civil uma proposta com relação aos royalties, assento do Pará no Conselho Nacional de Política Mineral e funcionamento da Agência Reguladora. A deputada Bernadete ten Caten(PT), vice-presidente da Frente, está articulando o próximo encontro.
