O deputado Raimundo Santos apresentou o projeto de lei nº 723/2023 visando instituir o Dia Nacional de Combate ao Etarismo. Na justificação do PL, o parlamentar declara que “há uma injustiça a ser confrontada com todas as forças pela sociedade brasileira: a provocada pelo ‘etarismo’, que configura o preconceito a diferentes idades, mas principalmente relacionada às gerações consideradas mais experientes”.
Ele defende também na proposição: “Devido ao avanço da ciência a prática de hábitos saudáveis, como na alimentação e prática de atividades esportivas, um número cada vez maior de indivíduos atinge a longevidade com capacidade de ativa interação social e com potencialidade para desempenhar satisfatoriamente funções em diversas áreas profissionais”.
De acordo com o autor, o Dia Nacional de Combate ao Etarismo deve proporcionar no País reflexões, debates e iniciativas. A data anual comemorativa proposta é 1º de outubro, a mesma em que foram fixados e em vigência o Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.
