Durante a inauguração da Casa da Mineração, realizada na tarde desta quinta-feira (30), a OAB/PA confirmou sua adesão à Frente Parlamentar pela Mineração Sustentável. A Frente tem como presidente o deputado Raimundo Santos e objetiva abrir um fórum de debates para discutir diretrizes que contribuam para promover uma mineração mais sustentável na região, criar redes de fornecedores nos empreendimentos locais, sugerir alternativas econômicas após o encerramento das atividades minerais e, acima de tudo, incentivar a verticalização da produção mineral, já que o Pará é um dos principais produtores de minério do Brasil.
Na ocasião, o documento foi entregue pelo presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, ao presidente da Frente Parlamentar e ao presidente Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), José Fernando Gomes Júnior. Segundo Jarbas Vasconcelos, a OAB/PA não poderia deixar de estar comprometida com o debate de uma temática que é decisiva para a vida dos paraenses e para o desenvolvimento do estado. “Com essa produção mineral, o Pará contribui para o saldo positivo da balança comercial brasileira.
A OAB/PA também pretende criar uma Comissão de Direito Minerário que debata esse tema com a sociedade civil, com os empresários e com o governo, fazendo com que nós possamos construir uma política efetiva de compensação da exploração mineral em favor do desenvolvimento do estado do Pará”, declarou o presidente.
Para José Alex Athias, advogado, a importância da adesão da Ordem à Frente Parlamentar de Mineração Sustentável é imensa. “Essas duas palavras traduzem a atividade econômica mais importante no estado do Pará e a preocupação mais premente: mineração e sustentabilidade. Basta isso para dizer a importância da atuação institucional da ordem que deve ser louvada nesse tipo de iniciativa”, concluiu.
Dentre os desafios da Frente estão a valorização da mineração sustentável como atividade essencial para o desenvolvimento econômico e para a melhoria da qualidade de vida da população paraense, o incentivo à adoção de políticas de fomento à inovação e ao desenvolvimento sustentável em municípios mineradores, o incentivo à captação de investimentos e à verticalização da produção mineral paraense. O movimento também estará comprometido com o fomento à capacitação e ao aproveitamento da mão de obra local.
osé Fernando Gomes Júnior, Presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), declarou que a adesão da OAB/PA à Frente Parlamentar é uma honra para o setor inteiro. “A OAB/PA vem para somar e nós ficamos muito felizes com a participação junto com a SIMINERAL e a Assembléia Legislativa na Frente Parlamentar pela mineração sustentável”, falou.
De acordo com Márcio Medeiros, chefe do Setor Jurídico da Vale, a economia mineral do Estado do Pará é uma das razões que mais tornam necessária a participação da Ordem na Frente Parlamentar. “Nós temos diversos empreendimentos no estado e temos muitos outros a vir. Com a OAB/PA na Frente, o diálogo com os políticos e a sociedade aumenta, podendo alavancar a atividade pra novas empresas, gerando renda e novas perspectivas de crescimento para o estado”, concluiu.
Matéria retirada na íntegra do site da OAB/PA
Fotos por Paula Lourinho
