O Ouvidor Geral da Alepa e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Raimundo Santos(PEN), requereu votos de aplausos e louvor à coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, juíza Zuíla Lima Dutra, e ao vice-coordenador, juiz Océlio Morais, à Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região – Amatra 8, através de seu presidente, juiz Antonio Oldemar Coêlho dos Santos, e vice-presidente, juiz Carlos Zahlouth Jr.; e à Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), por seu presidente, juiz Paulo Luiz Schmidt, pela defesa dos direitos humanos e melhoria das condições sociais das comunidades mais carentes, através do trabalho solidário e voluntário de seus integrantes.
Requereu, também, que fique registrado nos Anais da Casa o justo reconhecimento ao Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, que só este ano já beneficiou 2 mil estudantes em Belém do Pará.
Dando exemplo de como o Judiciário pode se comunicar com a sociedade, especialmente a juventude, os juízes trabalhistas voluntários vão às escolas interagir com os alunos e têm conseguido a adesão de advogados, professores, pedagogos, psicólogos e assistentes sociais, que difundem conhecimentos acerca dos direitos básicos garantidos na Constituição Federal, notadamente os dos trabalhadores e os meios de acesso real à Justiça.
Professores e alunos da rede pública, preferencialmente, compõem o público-alvo, recebendo noções de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito previdenciário, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania nas escolas, em especial as públicas. O atendimento inclui grupos de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas (entre 13 e 16 anos), crianças entre 8 e 10 anos que já viveram a experiência de pedir esmolas nas ruas; e jovens do Projeto Pequeno Aprendiz da Escola de Emaús.
