Prezados Senhores,
A Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará completa 1 ano. A Frente, é de autoria do deputado estadual Raimundo Santos (PEN) e foi criada no dia 14 de junho de 2012, em sessão solene na Assembleia Legislativa do estado. Entre suas principais missões estão o fomento para uma mineração mais sustentável, a valorização de trabalhadores locais, criação de rede de fornecedores nos empreendimentos locais e incentivo à verticalização da produção mineral.
Em pouco tempo de existência da Frente, importantes conquistas já foram alcançadas. Como exemplo, a avaliação sobre a procedência de novos empreendimentos mineiros em análise ou tramitação, quanto aos pilares da sustentabilidade; intermediação da Frente junto ao Poder Público para a solução de pendências ou conflitos em torno de empresas do segmento mineral e que refletem no desenvolvimento estadual; discussão sobre a importância de novos investimentos na produção científica, tecnológica e, principalmente, na formação de recursos humanos locais; visitas in loco para conhecimento da realidade sobre as minas existentes em território paraense e respectivas explorações, inclusive sobre os impactos causados em relação às comunidades locais e os níveis de compensação social. A Frente Parlamentar está conduzindo as ações pela efetivação da hidrovia Tocantins/Araguaia e da ferrovia norte/sul que são de fundamental importância para a economia do Estado do Pará.
O SIMINERAL, foi a primeira entidade a aderir à Frente Parlamentar, levando consigo todas as mineradoras a ele afiliadas. Como membros colaboradores aderiram o Instituto Brasileiro de Mineração, o Departamento Nacional de Produção Mineral e diversas entidades de classe, como Fiepa, Faepa, Sebrae, CIP, Conjove e a centenária Associação Comercial do Pará. O Poder Público se faz presente por meio da Marinha do Brasil, Embrapa, Câmara Municipal de Marabá, Secretarias de Estado de Comércio, Indústria e Mineração (Seicom); Meio Ambiente (Sema); e Ciência, Tecnologia e Informação (Secti). Além disso, conta com o importante apoio da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e de outras empresas e entidades das mais diversas regiões do estado que ao longo de 2012 formalizaram a sua adesão, inclusive a OAB-PA.
Parabéns ao deputado estadual Raimundo Santos (Presidente da Frente Parlamentar de Mineração), aos Deputados Estaduais e as Entidades que contribuem para o fortalecimento da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Pará!
Cordialmente,José Fernando Gomes JúniorPresidente do SIMINERAL
