Deputado pede ‘Programa Envelhecer’ em todos os municípios paraenses

Autor individual de importantes projetos de combate ao etarismo na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e na Câmara dos Deputados, o congressista paraense Raimundo Santos deu entrada em requerimentos de indicação para todos os municípios do Pará, sugerindo a instituição do Programa Envelhecer nos Territórios.

Todos os municípios, tem o conceito de “importante estratégia nacional para a promoção do envelhecimento ativo, saudável, participativo e protegido por meio de ação voltada à autonomia, inclusão social, participação comunitária e melhoria das condições da vida da pessoa idosa”. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre a União, Estados e municípios, permitindo a execução de políticas públicas de forma integrada e adequada às necessidades sociais.

Na sugestão parlamentar ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estão: a inclusão na próxima etapa de implantação ou expansão do programa; a disponibilidade de instrumento de adesão como editais, chamadas públicas ou acordos de cooperação; o fornecimento de apoio técnico e metodológico ao ente municipal para execução das ações; e a garantia de recursos e orientações para implementação de eixos do programa, especialmente inclusão digital, participação social, mobilidade, prevenção de violências e promoção do bem-estar.