Sessão Solene em celebração ao dia Estadual da Mineração no Pará e a Semana da Mineração do Pará

Mineração

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com unanimidade, o pedido do deputado Raimundo Santos de realizar no dia 15 de março a Sessão Solene para celebrar o dia Estadual da Mineração no Pará e a Semana da Mineração do Pará.

Desde o ano de 2012, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará passou a ser uma referência na prática da democracia participativa, quando o assunto em discussão é a mineração sustentável. Esse protagonismo aconteceu, graças a três atos normativos gestados no âmbito do Poder Legislativo Estadual, por proposições de autoria do deputado Raimundo Santos: a Resolução nº 01, de 13.03.2012, que criou a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração; a Lei nº 7.603, também, de 13.03.2012, que instituiu o “Dia Estadual da Mineração”; e o Decreto Legislativo nº 05, de 14 de março de 2013, que instituiu a “Semana da Mineração”.

Durante a “Semana da Mineração”, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 05/2013, o Poder Legislativo e a sociedade civil atuam integrados, realizando palestras, mesas-redondas, minicursos, conferências e outras ações educativas sobre temas ligados à mineração, tendo como público alvo, preferencialmente, alunos da rede pública de Educação”. A “Semana da Mineração” se encerra com uma audiência pública, onde são debatidos os desafios, de modo que a mineração sustentável promova desenvolvimento econômico-social no Estado do Pará.

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