Palestra com jurista Zeno Veloso relembra fatos marcantes da elaboração da Constituição do Pará em 1989

WhatsApp Image 2019-05-23 at 16.14.18

Teve início, hoje, na Assembleia Legislativa do Pará uma série de palestras que terão como alvo a celebração dos Trinta Anos da Promulgação da Constituição Paraense. Para abrir o primeiro dos cinco encontros, Zeno Veloso, jurista e professor, palestrou no plenário Newton Miranda sobre os bastidores e processo de elaboração da Constituição do Pará de 1989. Zeno Veloso foi o relator geral da constituinte paraense e discorreu sobre alguns dos principais artigos elaborados em conjunto com outros deputados constituintes à época. “A Carta Magna Paraense é resultado do trabalho participativo de todas as categorias paraenses; com diretos, mas, principalmente, deveres”, pontuou.

Representando o presidente do Poder Legislativo, Deputado Dr. Daniel, o deputado Raimundo Santos, que também participou do processo de elaboração da Constituição Paraense, frisou a importância do encontro. “É grande a emoção em reunir parte das pessoas que foram de fundamental importância para a criação da nossa Constituição Paraense. E fazemos isso com o sentimento de dever cumprido”, disse emocionado. Raimundo Santos é Ouvidor da Assembleia Legislativa do Pará e único deputado constituinte estadual em atividade; é autor da Resolução n. 01/2019, que cria a programação denominada “CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PARÁ – 30 ANOS”, destinada a homenagear a Assembleia Estadual Constituinte e a Constituição Paraense pelo transcurso dos 30 anos de sua promulgação, ocorrida no dia 05 de outubro de 1989.

A composição da mesa contou com a presença do decano do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, da representante do prefeito de Belém, Dra. Eliana Uchoa; do ex-deputado e ex-presidente da Alepa, Dr. Ronaldo Passarinho; ex-deputada Regina Barata; o Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer; a Subprocuradora Geral de Justiça, Dra. Cândida Nascimento; deputada dra. Heloisa e o deputado Raimundo Santos. Os deputados constituintes presentes na palestra: Zeno Veloso, Haroldo Bezerra, Carlos Kayath, Hamilton Guedes, Nonato Vasconcelos, Ronaldo Passarinho e Vilson Schuber.

A Banda de Música dos Bombeiros Militares marcou presença na palestra tocando o Hino Nacional Brasileiro e encerrando os trabalhos com o Hino do Pará, cantado por todos os presentes. A próxima palestra dentro do calendário da programação em comemoração dos Trinta Anos da Promulgação da Constituição do Pará está marcada para o mês de junho na Assembleia Legislativa do Estado e o encerramento para 7 de outubro em sessão solene que homenageará constituintes e diversas personalidades com a entrega da “Medalha do Mérito Constituinte Zeno Veloso”, neste dia será lançado também uma edição da Constituição do Pará atualizada.

Logo após o término da palestra, foi inaugurada a Galeria dos Constituintes que conta com um mural de fotos e nomes dos deputados constituintes além de um acervo de documentos do processo de elaboração da constituição de 1989, como regimento, propostas de emendas e publicações; e a descrição das etapas e fases da Constituinte.

WhatsApp Image 2019-05-23 at 16.13.29 WhatsApp Image 2019-05-23 at 16.14.06 WhatsApp Image 2019-05-23 at 16.14.14 WhatsApp Image 2019-05-23 at 16.14.27

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.