Categoria: Notícias

Alepa presta homenagem aos 64 anos da Fundação Pestalozzi no Pará e às pessoas com deficiência

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Em comemoração aos 64 anos de atuação da Sociedade Pestalozzi no Pará, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) prestou homenagem, em Sessão Solene nesta quinta- feira (17), à entidade por desenvolver atividades diversificadas e multidisciplinares nas áreas de

Em momento histórico, Alepa celebra os 30 anos da Constituição do Pará

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Promulgada no dia 05 de outubro de 1989, no Palácio da Cabanagem, a Constituição do Estado do Pará tornou-se um dos mais importantes documentos jurídicos do Pará e símbolo da democracia no Estado. A Carta Magna assegurou a liberdade de

Palestra com professor Marcelo Labanca marca evento em comemoração aos 30 Anos da Constituição Paraense

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Com pós-Doutorado na Universidade de Pisa – Itália, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e coordenador dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco; o professor Marcelo Labanca palestrou ontem, 19/09,

Reforma política é discutida no parlamento em parceria com a OAB-PA

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O Poder Legislativo do Estado do Pará, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou nesta quinta-feira (12.09), pela manhã, no plenário Newton Miranda, uma Audiência Pública sobre a Reforma Política no Brasil. A discussão envolveu  três

Programação dos 30 anos da Constituição destaca participação da OAB

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Para comemorar o 30º aniversário da Carta Magna do Estado, promulgada no dia 05 de outubro de 1989, a Assembleia Legislativa realizou a palestra  “Advocacia e os 30 anos da Constituição do Estado do Pará”, proferida pelo presidente da Ordem

Sessão Especial debate demandas do setor madeireiro do Pará

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A Sessão Especial foi pedida pelos deputados Raimundo Santos (Patriota) e Eliel Faustino (DEM), para debater as demandas do setor madeireiro do Pará, um dos mais fortes na economia do Estado. A promoção do manejo florestal sustentável, a manutenção e

Palestra discute cidadania na programação dos 30 anos da Constituição Estadual

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Com o tema “A Cidadania e Inclusão nos 30 anos da Constituição do Estado do Pará”, a palestra ministrada pelo Procurador de Justiça do Estado do Pará, Dr. Waldir Macieira, durante programação comemorativa alusiva aos 30 anos da Constituição Estadual,

Raimundo Santos apresenta decreto legislativo para complementar a lei de sua autoria que institui o dia estadual de atenção ao fissurado labiopalatal

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No retorno das atividades parlamentares, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Raimundo Santos, autor da Lei nº 8.619, de 24 de abril de 2018, que institui o “dia estadual de atenção ao fissurado labiopalatal”, a ser celebrado, anualmente, dia